Gestão Ambiental Compartilhada para o Desenvolvimento é o tema do Seminário do Programa Pró-Mar-de-Dentro que a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) realizarão nos dias 06 e 07 de outubro, em São Lourenço do Sul. O evento acontecerá no Hotel das Figueiras e conta com o apoio da prefeitura local. O Seminário integra as comemorações da XII Semana Interamericana e V Semana Estadual da Água que segue até 12 de outubro.

Estarão presentes o governador em exercício, Antônio Hohlfeldt; o secretário estadual do Meio Ambiente, Mauro Sparta; o diretor-presidente da Fepam, Claudio Dilda, o prefeito de São Lourenço, José Sidney Nunes de Almeida; o presidente da Famurs, Mauri Heinrich; e a coordenadora do Pró-Mar-de-Dentro, Maria Elisabete Ferreira.

A abertura oficial do evento será no dia 06, às 19h, com pronunciamentos das autoridades e assinaturas de protocolos do Projeto de Revitalização do Pró-Mar-de-Dentro entre a Sema e a FURG/FAURG e de cooperação técnica para educação ambiental entre o Programa e a Fepam.

A programação do Seminário se desenrolará no dia 07, entre 10h e 17h30min. O governador em exercício abrirá os trabalhos, assinando protocolo de intenções da Consulta Popular. Pela manhã haverá três painéis: O processo de revitalização do Pró-Mar-de-Dentro, com a coordenadora do Programa, Maria Elisabete Ferreira; A educação ambiental e a balneabilidade na Região Hidrográfica Litorânea, apresentado pelo coordenador do Programa de Educação Ambiental Compartilhado (PEAC),Túlio Amorim Carvalho, e O Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA/RS), com o coordenador técnico do Sistema, Niro Afonso Pieper. Pela tarde, está prevista a divisão do público em grupos de trabalhos para discutir Educação ambiental como instrumento de gestão - capacitação de agentes prevencionistas,Gestão local do meio ambiente - capacitação de gestores municipais para a habilitação no Consema e Formação de Comitês de Bacias Hidrográficas. Conforme o Secretário Mauro Sparta, o Pró-Mar-de-Dentro busca a correção das desigualdades regionais e a promoção do desenvolvimento sustentável na Metade Sul do Estado, atingindo cerca de 50 municípios e quase um milhão de pessoas.

A coordenadora do Programa, Maria Elisabete Ferreira, afirma que as ações têm que ser compartilhadas entre o Estado e os municípios, qualificando a gestão ambiental para atingir os objetivos do Pró-Mar-de-Dentro: criar as condições necessárias ao desenvolvimento, propiciar a recuperação da qualidade ambiental das áreas urbanas e rurais, promover o gerenciamento ambiental participativo e contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população.

Municípios abrangidos
Aceguá, Amaral Ferrador, Arambaré, Arroio do Padre, Arroio Grande, Bagé, Balneário Pinhal, Barão do Triunfo, Barra do Ribeiro, Caçapava do Sul, Camaquã, Candiota, Canguçu, Capão do Leão, Capivari do Sul, Cerrito, Cerro Grande do Sul, Chuí, Chuvisca, Cidreira, Cristal, Dom Feliciano, Dom Pedrito, Encruzilhada do Sul, Herval, Hulha Negra, Jaguarão, Lavras do Sul, Morro Redondo, Mostardas, Osório, Palmares do Sul, Pedras Altas, Pedro Osório, Pelotas, Pinheiro Machado, Piratini, Rio Grande, Santana da Boa Vista, Santa Vitória do Palmar, Santo Antônio da Patrulha, São Jerônimo, São José do Norte, São Lourenço do Sul, Sentinela do Sul, Tapes, Tavares, Tramandaí, Turuçu, Viamão.

Trajetória Histórica
O Programa Pró-Mar-de-Dentro foi criado através de Decreto Estadual em maio de 1994.A mobilização da região sul junto ao Governo Estadual apontava, desde 1996, para a necessidade de implementação do Programa, que teve início efetivo em 1998, por meio do acordo com a Agência de Cooperação Internacional Japonesa (JICA), para a realização do Estudo de Gerenciamento Ambiental da Bacia Hidrográfica das Lagoas dos Patos e Mirim realizado entre novembro de 1998 e outubro de 2000. Nos anos seguintes, foram estabelecidos diversos convênios com as instituições envolvidas, em alguns casos passando a co-executoras de projetos.

Em 2001, o Pró-Mar-de-Dentro, passou da Secretaria da Coordenação e Planejamento (SCP) para a SEMA, com base na competência legal da nova Pasta (criada em julho de 1999) quanto à coordenação de programas de desenvolvimento de bacias hidrográficas.

A inserção do Programa Pró-Mar-de-Dentro nas políticas de desenvolvimento e gestão ambiental do Estado, como diretriz geral de Governo, bem como no Sistema Estadual de Proteção Ambiental (SISEPRA) e no Sistema Estadual de Recursos Hídricos (SERH), associadas ao objetivo de combate às desigualdades regionais e inclusão social, para o qual o Programa contribui, apontam para a revitalização do Pró-Mar-de-Dentro, cujo processo iniciou no ano passado. (Sema, 5/10)