Licença para transposição sai nesta semana
2005-10-05
Apesar da manifestação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de abrir diálogo sobre o projeto de transposição do rio São Francisco em troca do fim da greve de fome do bispo de Barra (BA), frei Luiz Flávio Cappio, o Ministério da Integração Nacional prepara-se para iniciar a obra nos próximos dias, apoiado pelo Exército.
Segundo o ministério, responsável diretamente pela obra, a única pendência para o início da construção de 700 quilômetros de canais de concreto na caatinga é a concessão de licença pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). O Ibama informou que a licença de instalação, que autoriza o início das obras, deve ser concedida nesta semana.
O ministro Ciro Gomes (Integração Nacional) não quis se manifestar sobre a greve de fome do frei Luiz Flávio Cappio, que completou ontem nove dias de jejum em defesa do arquivamento do projeto de transposição.
Segundo a assessoria do ministro, uma eventual negociação com o bispo é assunto do Palácio do Planalto. Por ora, a área técnica do governo não recebeu nenhuma orientação do presidente Lula para paralisar o projeto.
A um custo total estimado em R$ 4,5 bilhões, a transposição do rio São Francisco é a maior obra do governo. Mas dificilmente será cumprida a meta de concluir cerca de 30% do projeto até o fim de 2006. A obra completa prevê a construção de 700 quilômetros de canais de concreto em dois grandes eixos -Norte e Leste. Eles levarão uma parcela das águas do rio a quatro Estados atingidos pelas secas: Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte.
A obra foi dividida em 14 lotes, a serem disputados por empreiteiras. A licitação está em curso. Mudanças no edital recomendadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) resultaram em outro atraso, e o prazo de entrega das propostas foi adiado em mais de um mês, até 26 de outubro. Para contornar os sucessivos atrasos e os cortes de verbas, o Ministério da Integração Nacional acertou com o Exército a construção dos dois primeiros lotes da obra. Os demais seriam tocados pela iniciativa privada a um custo de cerca de R$ 300 milhões.
Em nota, o Comando do Exército disse ontem pretender concluir os dois primeiros trechos por R$ 92 milhões até o final de 2006. Antes mesmo das obras, o ministério já contratou a compra de nove conjuntos de bombas, que elevarão as águas do São Francisco a uma altura de até 300 metros. (Folha de S.Paulo, 04/10)