O São Francisco completa hoje 504 anos de exploração. O início das obras de transposição das águas do rio São Francisco pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva só depende da licença de instalação, que pode ser concedida pelo Ibama até o fim desta semana. Antes de emitir o parecer, a equipe técnica da diretoria de licenciamento e qualidade ambiental do órgão está examinando se o Ministério da Integração Nacional, responsável pela obra, elaborou projetos de compensação do impacto ambiental provocado pelo desvio do curso de parte do rio.

No dia 29 de abril, o Ibama concedeu uma licença prévia autorizando a transposição do rio, desde que o Ministério da Integração realizasse planos básicos para garantir a conservação mínima do meio ambiente, como o monitoramento do processo erosivo nas proximidades do rio. Esses planos foram entregues no dia 8 de setembro e estão sendo submetidos à fase final de análise.

Um outro obstáculo à transposição do São Francisco foi superado no último dia 26, quando a Agência Nacional de Águas (ANA) emitiu a outorga de direito de uso e o certificado de avaliação de sustentabilidade da obra hídrica, sob críticas e questionamentos à legalidade do ato.

Segundo o Ministério da Integração, as obras começam na semana seguinte à concessão da licença do Ibama. A primeira parte levará dois anos para ser concluída. O projeto consiste em alterar o curso das águas rumo a açudes em quatro estados do nordesde setentrional, onde não existem rios perenes.

De acordo com o governo, serão beneficiados 12 milhões de moradores de pequenas, médias e grandes cidades do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, o que já foi desmentido, já que a água transportada vai ser utilizada em projetos de irrigação e de criação de camarões.

A previsão do governo é, em dois anos, as águas do São Francisco terão chegado em açudes estratégicos desses estados que, por sua vez, estão construindo canais ou adutoras para levar as águas às plantações. O ministério sustenta que a transposição representa o desvio de apenas 1,4% do volume do São Francisco.

São 26 metros cúbicos de água por segundo de um rio que jorra, por segundo, 1850 metros cúbicos de água. Segundo o Ministério da Integração, R$300 milhões do orçamento da pasta serão gastos em 2005 e 2006 para a revitalização do rio.

O projeto mais importante é o que garante saneamento básico para a população de 21 cidades localizadas às margens do rio. A maior parte dos 101 municípios ao longo do São Francisco não tem tratamento de esgoto, o que resulta na poluição do rio.

Foi firmado também um convênio entre o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para que os assentamentos instalados às margens da bacia passem a produzir mudas de árvores locais para o reflorestamento das matas ciliares, das margens do rio, que foram devastadas. (Correio da Bahia, 04/10)