Está em fase de implantação o Núcleo de Geoprocessamento do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (NGeoMP), para subsidiar a atuação dos Promotores de Justiça na defesa do meio ambiente. O núcleo pretende dar suporte com informações gerais acerca de desmatamentos e edição de imagens de satélite georreferenciadas, disponibilizando os dados por intermédio da Internet e da Intranet do MP.

A criação do Núcleo de Geoprocessamento do Ministério Público está sendo levada a cabo pelo Promotor de Justiça, Gerson N. Barbosa, responsável pela Coordenadoria da Área Ambiental do CAOP e do Projeto PPG7/MP, e começou desde o ano passado, com a visita ao INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), em 28 e 29/10/2004.

Posteriormente, foram feitas visitas técnicas ao SIGAM (Sistema Georreferenciado de Projetos na Amazônia) e Sistema de Controle e Monitoramento dos Recursos de Produtos Florestais - SISPROF, em Brasília, nos dias 02 e 03/12/2004.

Nos dias 22 e 24/11/2004 técnicos da área de informática da Procuradoria Geral de Justiça participaram do VI Simpósio Brasileiro de Geoinformática - GEOINFO 2004, em Campos do Jordão.

E, neste ano de 2005, no período de maio a julho de 2005, foram realizados, pelo Ministério Público, cursos de Introdução ao Sensoriamento Remoto, Fundamentos de Geoprocessamento e Indrodução ao SPRING.

Além das visistas técnicas e da capacitação, para subsidiar os trabalhos do núcleo, em novembro de 2004 foi solicitada, ao INPE, a senha para acesso total ao DETER (Detecção em Tempo Real de Desmatamento da Amazônia), sendo recebida em junho deste ano.

A idéia é disponibilizar diversas informações geoprocessadas relativas ao meio ambiente, por município, na área livre (internet), na reservada (Intranet) e em CD Rom, tais como: focos de calor do INPE; malha viária; reserva legal; áreas indígenas; limites de municípios; nascentes; dinâmica de desmate, por ano; imagens do DETER; imagens do Prodes; imagens da Sema; imagens da NASA; limites das propriedades rurais, licenciamentos autorizados pela Sema; desmatamentos acima de 100 hectares em reserva legal.

Tendo em vista as limitações financeiras, o núcleo disponibilizará as informações, na Internet, usando programas de uso livre, sem custos de licença ou instalação.

As imagens utilizadas foram obtidas de forma gratuita e por intermédio de convênios, editadas e georrefenciadas com as informações estaduais existentes disponíveis (base de dados da SEMA).

Apesar da utilização de apenas softwares livres, da limitação de equipamentos e do servidor da WEB da Procuradoria Geral de Justiça (que não foi adquirido com capacidade para geoprocessamento), foram hoje (03/10) publicadas, na Internet, informações relativas a limites municipais, focos de calor (agosto e setembro de 2005), malha viária, reserva legal, áreas indígenas e nascentes.

As informações supramencionadas podem ser acessadas no site: www.mp.mt.gov.br, no canal Meio Ambiente (geoprocessamento). Os focos de calor foram obtidos por intermédio de informações do INPE, que utiliza satélites específicos, como, por exemplo, o NOAA.

Após selecionar a informação pretendida, no caso focos de calor, e clicar com o botão direito do mouse, aparecem os dados acerca das coordenadas geográficas, satélite utilizado, tipo de vegetação do local indicado e hora em que o dado foi obtido.

As informações sobre nascentes e reserva legal são as que se encontram na base de dados da SEMA, utilizadas internamente. Segundo o Promotor de Justiça Gerson N. Barbosa, Coordenador da Área Ambiental do CAOP e do Projeto PPG7/MT, já foi determinada por ele a compilação de dados acerca de reserva legal degradada:

O Dr. Auberto José Barros Siqueira, geólogo que se encontra à disposição do Ministério Público, fez a a compilação de dados referentes reserva legal degradada acima de 100 hectares, com base em informações da SEMA e imagens do DETER. O responsável pela criação de sistemas e disponibilização na Internet, Kléber Dênis Pinto, já elaborou os programas para que as informações sejam disponibilizadas a todos os Promotores de Justiça, na INTERNET.

Assim que houver recurso técnico suficiente (tendo em vista que, atualmente, existem limitações estruturais do servidor de WEB do Ministério Público e da Infovia), as informações serão disponibilizadas, afirma o Promotor de Justiça. (24 Horas News – MT, 03/10)