(29214)
(13458)
(12648)
(10503)
(9080)
(5981)
(5047)
(4348)
(4172)
(3326)
(3249)
(2790)
(2388)
(2365)
2001-09-13
A criação de uma comissão para estudar as invasões e desapropriações de terras supostamente indígenas foi proposta pelos integrantes da Comissão de Agricultura da Câmara, durante audiência pública que debateu o assunto. Na reunião, foram ouvidos representantes de comunidades indígenas e representantes dos agricultores, que acusaram os índios de invadirem terras sobre as quais possuem registro imobiliário. A audiência pública também contou com as presenças do presidente do Incra, Sebastião Azevedo, e do presidente da Funai, Glênio da Costa Alvarez. O representante da Confederação Nacional da Agricultura, Lêoncio de Souza Brito Filho, acusou a Funai de praticar uma série de irregularidades nos processos de demarcação das reservas indígenas. Como exemplo, citou a demarcação nas áreas Yanomami, Raposa/Serra, destinando aos índios áreas maiores a que teriam direito, por influência de organizações não-governamentais. O representante da CNA disse que, caso o governo não adote providências para resolver o problema, o conflito entre índios e produtores rurais poderá se agravar. O presidente da Funai explicou que o órgão se baseia no artigo 231 da Constituição, que reconhece o direito dos índios às terras tradicionalmente ocupadas, no processo de demarcação. Glênio da Costa Alvarez falou também das dificuldades do órgão para cumprir suas funções. Segundo ele, para regulamentação fundiária, o órgão conta com recursos orçamentários na ordem de R$ 33 milhões, sendo que R$ 11,4 milhões estão contingenciados. Ele explicou que a Funai possui hoje 2.300 funcionários, sendo que em 1999 eram 6 mil.

desmatamento da amazônia (2116) emissões de gases-estufa (1872) emissões de co2 (1815) impactos mudança climática (1528) chuvas e inundações (1498) biocombustíveis (1416) direitos indígenas (1373) amazônia (1365) terras indígenas (1245) código florestal (1033) transgênicos (911) petrobras (908) desmatamento (906) cop/unfccc (891) etanol (891) hidrelétrica de belo monte (884) sustentabilidade (863) plano climático (836) mst (801) indústria do cigarro (752) extinção de espécies (740) hidrelétricas do rio madeira (727) celulose e papel (725) seca e estiagem (724) vazamento de petróleo (684) raposa serra do sol (683) gestão dos recursos hídricos (678) aracruz/vcp/fibria (678) silvicultura (675) impactos de hidrelétricas (673) gestão de resíduos (673) contaminação com agrotóxicos (627) educação e sustentabilidade (594) abastecimento de água (593) geração de energia (567) cvrd (563) tratamento de esgoto (561) passivos da mineração (555) política ambiental brasil (552) assentamentos reforma agrária (552) trabalho escravo (549) mata atlântica (537) biodiesel (527) conservação da biodiversidade (525) dengue (513) reservas brasileiras de petróleo (512) regularização fundiária (511) rio dos sinos (487) PAC (487) política ambiental dos eua (475) influenza gripe (472) incêndios florestais (471) plano diretor de porto alegre (466) conflito fundiário (452) cana-de-açúcar (451) agricultura familiar (447) transposição do são francisco (445) mercado de carbono (441) amianto (440) projeto orla do guaíba (436) sustentabilidade e capitalismo (429) eucalipto no pampa (427) emissões veiculares (422) zoneamento silvicultura (419) crueldade com animais (415) protocolo de kyoto (412) saúde pública (410) fontes alternativas (406) terremotos (406) agrotóxicos (398) demarcação de terras (394) segurança alimentar (388) exploração de petróleo (388) pesca industrial (388) danos ambientais (381) adaptação à mudança climática (379) passivos dos biocombustíveis (378) sacolas e embalagens plásticas (368) passivos de hidrelétricas (359) eucalipto (359)
- AmbienteJá desde 2001 -