O Brasil vai seguir o exemplo de países andinos e formar um banco de dados para proteger o conhecimento das comunidades indígenas e tradicionais sobre as propriedades de elementos naturais do meio onde vivem. De fora das discussões sobre a legislação que rege o patenteamento da biodiversidade, tema do seminário internacional sobre o Papel da Proteção da Propriedade Intelectual nos Campos da Biodiversidade e dos Conhecimentos Tradicionais, que terminou Terça-feira (11/09), no Tropical Hotel, os indígenas vão estudar com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), organizador do evento, uma forma de preservar os elementos de suas práticas milenares. - Vamos discutir a participação das comunidades indígenas para que possamos resguardar essas culturas, disse o presidente o instituto, José Graça Aranha. A decisão brasileira de catalogar os conhecimentos das comunidades tradicionais segue o exemplo da Venezuela, exposto no seminário pela diretora geral Setorial do Serviço Autônomo da Propriedade Intelectual (Sapi), Thaimy Marquez. Iniciado há três anos, o sistema venezuelano tem nove mil referências catalogadas, cinco mil de vegetais, informações colhidas de indígenas como os Ianomami e Curupacos. Algumas informações foram praticamente resgatadas, como os conhecimentos acumulados pela única sobrevivente do grupo que falava o idioma Caribe, uma índia de 106 anos. A idéia não é somente proteger, mas reinserir os conhecimentos nas comunidades, disse Thaimy. Esse banco de dados foi coletado na região venezuelana que faz fronteira com o Estado, também chamada Amazonas. Concentra informações sobre as variedades de plantas e animais e suas características, ressaltando seus componentes potenciais para a indústria. O retorno financeiro das comunidades, algumas muito resistentes no início, se dá com um fundo criado a partir da cobrança pelo ingresso ao banco de dados, que será permitido através de petições e por meio de pagamento. A utilização industrial das informações requer a formatação de contratos, na medida em que o patenteamento das espécies catalogadas dá direito de uso, o que implica, inclusive, na nulidade de patentes já registradas. Até agora, disse a diretora, os organizadores do Banco de Dados, mantidos com recursos do Ministério da Ciência e Tecnologia daquele país, receberam 11 petições demonstrando interesse pelas informações. Estamos analisando solicitações de setores como agroquímicos e farmacoquímicos, disse Thaimy. Segundo a diretora, a iniciativa busca amparo na legislação, por meio de um projeto de lei que discrimina a propriedade industrial no país e que deverá ser apreciada pelos parlamentares venezuelanos em novembro.