MP discute Lei de Biossegurança e bioética
2005-10-03
A anencefalia é a ausência completa ou parcial do cérebro e do crânio, caracterizada
pela má formação no fechamento do tubo neural, que é a estrutura embrionária que
dará origem ao cérebro e medula espinhal. Para conhecer os aspectos médicos e
científicos da anencefalia, o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do
Ministério Público gaúcho realizou, nesta sexta-feira (30), no Palácio do Ministério
Público, em Porto Alegre (RS), o seminário Bioética: entre a Ciência e o
Direito. O geneticista e aluno de especialização em Medicina pela Faculdade de
Ribeirão Preto (SP) Israel Gomy informou a promotores que atuam em questões de saúde
que a anencefalia é diagnosticada precocemente com a realização de um exame de
ultra-sonografia e que entre suas causas estão os fatores poligênicos e ambientais.
Em seguida, a livre-docente em Biofísica pela Universidade de São Paulo (SP) Alice
Teixeira Ferreira apresentou uma visão crítica sobre pesquisas envolvendo
células-troncos, clonagem terapêutica e uso embriões congelados. – É preciso
proteger sempre o direito do nascituro, que é um ser humano suscetível-, disse.
Alguns aspectos da Lei de Biossegurança foram destacados pela professora de Direito
da Universidade de Caxias do Sul (RS), Maria Cláudia Crespo Braunner. Segundo ela, o
Brasil proíbe a clonagem humana. Já a utilização de células-troncos embrionárias
obtidas de embriões humanos é permitida desde que sejam inviáveis.
Para o promotor de Justiça de Sarandi (RS) João Paulo Cardozo temas como a
anencefalia e células-tronco estão chegando aos tribunais e atraído a atenção dos
membros do Ministério Público. – Os subsídios técnicos de temas complexos podem
facilitar a atuação dos promotores, principalmente após a edição da Lei de
Biossegurança-, ressaltou. (MP, 30/09)