Hoje será inaugurada a Usina Santa Clara, com 120 megawatts de potência, localizada no rio Jordão, entre os municípios de Pinhão e Candói, na região central do Paraná. Ela faz parte de um complexo energético juntamente com a Usina Fundão - prevista para entrar em funcionamento no segundo semestre de 2006, com a mesma capacidade -, e outras duas pequenas centrais hidrelétricas, PCH. Estas últimas agregarão ao complexo mais 5,9 megawatts.

Santa Clara não apresenta problemas ambientais, de acordo com o secretário de Meio Ambiente do Paraná, Luiz Eduardo Cheida. Ele explica que a concepção do projeto é diferenciada. Mesmo tendo uma área de reservatório, uma sistemática de tubulação dá mais velocidade à água, diminuindo a área alagada. O reservatório do empreendimento da Elejor – Centrais Elétricas do Jordão -, controlada pela Copel, possui 20 Km2 de superfície enquanto que o de Fundão deverá ter apenas 0,5 Km2, de acordo com a assessoria de impresa da empresa. Para Cheida, o empreendimento é inusitado porque já foi projetado com mata ciliar rodeando o lago.

A construção de outras usinas, porém, desagrada ambientalistas. O potencial ainda não explorado do rio Tibagi faz dele um alvo muito visado. A Aneel tem pretensão de instalar sete usinas ao longo do rio, mas o Governo somente se dispôs a negociar a Usina Mauá, desde que não existam restrições, de acordo com Cheida. A construção da hidrelétrica, entre Telêmaco Borba e Ortigueira, é uma das prioridades apontadas pelo Governo Federal no setor elétrico. O empreendimento é um dos que mais gera discussões.

O Estudo e Relatório de Impacto Ambientel (Eia-Rima), realizado pela empresa paulista CNEC, contém falhas técnicas, de acordo com o deputado Barbosa Neto (PDT/PR).

— Ele é precário e há indícios de um laudo tendencioso - diz.

Cheida também não aprova Mauá da maneira como foi proposta, e disse a AmbienteBrasil que já informou ao governador Roberto Requião quanto aos problemas no Eia-Rima.

— É preciso reinventariar o rio e fazer um estudo sistêmico - disse, falando sobre o inventário já realizado, mas que levou em conta somente a realidade local e não de toda a extensão do Tibagi.

As Universidades Estaduais de Londrina e Maringá, respectivamente UEL e UEM, têm uma equipe multidisciplinar que realiza estudos ao longo do rio Tibagi e também questionam o relatório apresentado. Segundo Oscar Shibata, docente do Departamento de Biologia Animal e Vegetal da UEL, ele foi mal elaborado. A hidrelétrica ameaça diversas espécies de peixes que dependem do ambiente de corredeira do rio para sobrevivência.

— Elas serão prejudicadas e poderão até se extinguir - afirma. A vegetação também não poderá ser recuperada. Plantar árvores, em substituição à mata ciliar, que possui características específicas, são medidas paliativas que, segundo Shibata, acabam com a diversidade.

O alagamento poderia comprometer ainda espécies ameaçadas de extinção no Paraná, como o tamanduá-bandeira, o papagaio-do-peito-roxo e o lobo-guará. A população indígena da região também seria afetada, uma vez que depende da área para sobrevivência.

A auto-suficiência energética do estado provoca ainda mais revolta entre os ambientalistas e envolvidos na causa. Segundo Barbosa Neto, o Paraná é o estado com o maior número de áreas alagadas e já exporta mais de 80% de sua produção.

— Não é justo que tenhamos que pagar a conta, abrindo mão de nossa flora, fauna e dizimando populações indígenas - coloca.

— O governo deve respeitar a Constituição Estadual, em que o artigo 163 prevê que sejam encontradas novas alternativas de baixo impacto ambiental - diz. Ele cita o investimento de R$ 465 milhões pelo Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica, Proinfa, com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES, para a construção de um parque eólico no Rio Grande do Sul, que vai gerar 150 megawatts. Comparando-se aos 970 megawatts gerados a partir das oito usinas propostas somente para o Rio Tibagi, a relação custo-benefício se mostra a favor das novas iniciativas, uma vez que o impacto ambiental seria nulo, de acordo com ele.

O rio corta o estado de norte a sul, passando por 42 municípios e abastece cidades como Londrina e Cambé, o que - aponta o deputado - irá afetar negativamente a qualidade da água, fazendo-se necessários novos investimentos neste setor.

Vitória do meio ambiente
No Mato Grosso, o processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica na Cachoeira Salto de Dardanelos foi paralisado por uma decisão liminar em um pedido tutelar antecipado contido em uma Ação Civil Pública. A decisão suspende, além do licenciamento, o Eia-Rima apresentado e a Audiência Pública realizada no dia 27 de agosto.

O promotor de Arapuanã, Kledson Dionysio de Oliveira, afirma que o exemplo de Barra Grande, no sul do país, onde os relatórios omitiram a presença de 6 mil hectares de mata nativa, foi fundamental para a reflexão sobre os problemas ambientais irreversíveis que poderiam ser causados agora em Dardanelos.

Segundo o promotor, entre as irregularidades, que aconteceram até mesmo durante a Audiência Pública, estão a falta de resposta a questionamentos e a apresentação do projeto de construção de uma área de lazer em um balneário às margens do rio, com o intuito de conquistar a população.

O promotor ainda levantou um fato curioso, que acaba passando despercebido.

— Dardanelos já tinha licitação prevista - afirma, lembrando que o processo de licenciamento antecede esta etapa. Ele disse ainda a AmbienteBrasil que outras usinas ainda nem passaram pelo processo de análise de viabilidade ambiental e também têm a licitação prevista. A informação pode ser confirmada no site do Ministério de Minas e Energia.

Participação da sociedade
Na próxima terça-feira (4), será realizada uma reunião para discutir a questão do Rio Tibagi, no Plenarinho da Assembléia Legislativa, em Curitiba. A participação aberta a toda a sociedade permite não só que a população tome conhecimento do quadro, como também possa execer a cidadania participando ativamente do processo.

O promotor de Arapuanã, Kledson, afirma que a vitória conquistada em Dardanelos se deve também à participação da sociedade e de entidades que representam seus interesses. (Ambiente Brasil, 29/09)