COMISSÃO VOTA INCENTIVO AO EMPREGO NO ECOTURISMO
2001-09-12
A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias terá reunião extraordinária hoje (12/09), a partir das 13 horas, no plenário 8. Os parlamentares devem apreciar, entre outros, o Projeto de Lei 616/99, do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que cria o Programa de Incentivo à Geração de Emprego por meio do Ecoturismo. O parecer do relator, deputado Ronaldo Vasconcellos (PL-MG), é favorável. O projeto, no entanto, foi rejeitado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. A proposição ainda vai tramitar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Redação.