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2001-09-12
As empresas concessionárias de usinas de hidrelétricas serão obrigadas a fazer o florestamento das margens dos reservatórios de água, em uma faixa de 100 metros. A exigência está prevista no Projeto de Lei 5.147/01, do deputado Clementino Coelho (PPS-PE), apresentado à Mesa no último dia 21. De acordo com a proposta, nos primeiros 30 metros, contados do reservatório, o florestamento será feito com espécies nativas; na faixa de 30 até 100 metros, poderá ser feito com espécies exóticas. O projeto estabelece também que a floresta resultante dessa plantação terá finalidade exclusivamente ambiental, não podendo ser objeto de exploração com finalidade econômica. A proposta objetiva, segundo seu autor, conter processos de erosão verificados às margens dos reservatórios. - O destino de todo lago - diz ele - é um dia virar um pântano e, por fim, terra firme. Para reduzir a velocidade desse processo erosivo, uma técnica importante é plantar vegetação ciliar. - Ela ajuda, de forma expressiva, a reter as partículas de solo que descem das partes mais altas da bacia carreadas pelas águas pluviais que escorrem pela superfície das encostas. Ela auxilia, também, no controle do desbarrancamento das margens por ação das águas do próprio lago, observa o deputado, acrescentando que as florestas formadas poderão desempenhar um papel relevante na conservação da fauna nativa, fornecendo abrigo e alimento e até funcionando como corredor ecológico entre áreas protegidas. O projeto aguarda despacho da Mesa para distribuição às comissões técnicas.

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