A Câmara dos Deputados do Paraguai sancionou uma lei de desenvolvimento dos biocombustíveis, que abrirá a possibilidade de se obter diesel a partir de derivados orgânicos como o tártago e o coco. A lei apoiará a produção de combustíveis derivados de matérias orgânicas com o objetivo de reduzir a dependência do Paraguai dos derivados de petróleo.

O projeto foi apresentado no ano passado pela deputada Blanca Mignarro, do Partido Liberal, da oposição. Com o combustível de origem vegetal, também chamado biodiesel, o país busca substituir o óleo em qualquer tipo de motores diesel. O etanol (álcool) pode ser misturado com a gasolina e o etanol hidratado, que pode ser utilizado sem mistura em alguns motores, já utilizado no passado e hoje muito popular no Brasil. Para incentivar a criação desses combustíveis, sua produção e uso foram declarados de interesse nacional.

Além disso, foi disposta a obrigatoriedade da mistura de diesel e de gasolina com o biodiesel em uma proporção que será definida proximamente. A lei estabelece benefícios para quem se dedicar à produção dos biocombustíveis. Serão concedidos estabilidade fiscal por 15 anos, que implica no congelamento de todos os impostos aplicáveis. As fabricantes também gozarão de benefícios tributários. (GM, 28/09)