O presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Maurício Tolmasquim, anunciou ontem (26/09) que a estatal de planejamento energético recebeu pedido de habilitação técnica de 258 empreendimentos para participar do leilão de energia nova marcado para 16 de dezembro.

Tolmasquim disse ter ficado surpreso com o grande número de projetos, mas deixou claro que o número é irreal porque não reflete o número de projetos que participarão de fato do leilão.

— O número que será habilitado será apenas uma fração disso. O número é uma sinalização para o futuro. Mesmo que a maior parte não tenha licença prévia e não seja habilitado para o leilão, o que importa é a sinalização. Existe o interesse dos agentes em participar - disse.

A EPE permite que os interessados em participar do leilão se inscrevam e complementem a documentação depois. No dia 14 de outubro, a estatal vai habilitar os projetos de hidrelétricas e no dia 6 de novembro, os projetos de térmicas e usinas botox (que têm concessão, mas ainda não têm contrato fechado).

Caso os 258 empreendimentos fossem viáveis haveria uma oferta de 63.378 MW. Deste total, 44 são projetos de hidrelétricas, que incluem 17 novas e 27 botox e somam uma oferta de 14.781 MW. Além disso, pediram habilitação 23 PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) que somam 404 MW. Os pedidos de projetos de biomassa (24) somaram 849 MW.

Os 23 projetos de termelétricas a gás natural somaram 10.626 MW. Foram solicitadas habilitações para cinco projetos de termelétricas a carvão, que somam 3.220 MW, 76 projetos de termelétricas a óleo diesel que no total representam 16.941 MW, 62 projetos de termelétricas a óleo combustível, com 16.386 MW e um projeto de importação de gás natural da Bolívia, com oferta de 170 MW.

Os empreendedores que solicitaram habilitação para projetos precisarão apresentar comprovante de registro na Aneel, estudo de viabilidade técnico-econômica, licença prévia, parecer para acesso à rede básica e cronograma físico do empreendimento.

Uma das principais dificuldades é a obtenção de licença ambiental. Das 17 hidrelétricas novas, apenas 4 contam com a licença. Tolmasquim se disse otimista e afirmou que existem várias audiências públicas marcadas, um indicativo de que algumas usinas poderão obter licença a tempo de participar do leilão.

As hidrelétricas novas precisam de inventário da bacia hidrográfica, estudo de viabilidade técnico-econômica, avaliação ambiental integrada e estudo de impacto ambiental.

Os projetos apresentados não incluem Belo Monte e Rio Madeira que têm capacidade de 5.500 MW e 7.000 MW, respectivamente. Tolmasquim disse que ainda não sabe como será feito o leilão dessas hidrelétricas, mas que pretende licitar Rio Madeira em 2006. O governo tenta no momento obter as licenças ambientais das duas usinas.

O número grande de projetos não significa necessariamente um grande número de investidores. A BR Distribuidora entrou com uma quantidade significativa de projetos de termelétricas.

Tolmasquim descartou a hipótese de falta de energia em 2009 e afirmou que mesmo que os prognósticos de falta de energia se confirmassem, o governo teria condições de resolver o problema com leilões que serão realizados no ano que vem, como o que prevê entrada em operação em 2009.

— A outra alternativa é construir uma porção de usina e deixar sub utilizada. Alguém pagaria por essa sobre oferta, neste caso o consumidor - disse. (Folha Online, 26/09)