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2005-09-26
Tramitam na Justiça Federal do Rio de Janeiro duas ações questionando a vigência da patente da soja Roundup Ready (RR), da Monsanto do Brasil. Uma delas foi impetrada pela concorrente Nortox e outra é do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). Como já se passaram 20 anos desde que a Monsanto registrou a variedade geneticamente modificada, e esse é o prazo dado pela lei brasileira, a patente original da empresa para a RR teria caído em domínio público no dia 7 de agosto. A Monsanto alega que o Inpi deu prazo adicional para a vigência da patente até 2007, mas o instituto voltou atrás e recorreu à Justiça, alegando erro. Por meio de liminar, a empresa manteve o direito de cobrar royalties sobre as sementes RR. (CP, 26/09)

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