Soja transgênica gera nova polêmica
2005-09-26
Tramitam na Justiça Federal do Rio de Janeiro duas ações questionando a vigência da
patente da soja Roundup Ready (RR), da Monsanto do Brasil. Uma delas foi impetrada
pela concorrente Nortox e outra é do Instituto Nacional de Propriedade Industrial
(Inpi). Como já se passaram 20 anos desde que a Monsanto registrou a variedade
geneticamente modificada, e esse é o prazo dado pela lei brasileira, a patente
original da empresa para a RR teria caído em domínio público no dia 7 de agosto.
A Monsanto alega que o Inpi deu prazo adicional para a vigência da patente até 2007,
mas o instituto voltou atrás e recorreu à Justiça, alegando erro. Por meio de liminar,
a empresa manteve o direito de cobrar royalties sobre as sementes RR. (CP, 26/09)