A juíza Aline Luciane Ribeiro Quinto determinou na sexta-feira (23/09) a paralisação das obras da construção da Usina Hidrelétrica na cachoeira Salto de Dardanelos, que fica na cidade de Aripuanã (a 1196 quilômetros de Cuiabá, no norte de Mato Grosso). Ela também suspendeu a audiência pública realizada no dia 27 de agosto para discutir a construção da usina, na qual foi apresentado um Eia-Rima repleto de lacunas e com dados questionáveis.

Também foi suspenso o procedimento de licenciamento junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). Caso descumpram a ordem, a multa diária será de R$ 50 mil reais por dia. A decisão foi dada devido um ação proposta pelos promotores de justiça Kledson Dionísio de Oliveira e Gersom Barbosa que entraram com uma ação cautelar na justiça, no dia 26 de agosto, pedindo o cancelamento da audiência.

A promotoria considerou que o estudo e o relatório de impacto ambiental apresentavam diversas irregularidades. Entre elas, a falta de informação sobre a linha de transmissão de energia elétrica, que segundo dados da Aneel, iriam iterligar também várias Pequenas Centráis Hidrelétricas (PCHS) da reigão, entre elas 8 PCHS do consórcio Juruena, de propriedade da Maggi Energia, do governador de Mato Grosso, o empresário do agrobusiness Blairo Maggi.

O pedindo de suspensão de todos os efeitos do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto do Meio Ambiente (RIMA), assim como o cancelamento da audiência pública, proposto pelo MPE de MT, foi acolhido na sexta-feira na íntegra, pela magistrada de Aripuanã.

Ao menos enquanto nenhuma das empreiteiras - Odebrech e Eletronorte - recorrerem, os belos saltos de Dardanelos e a porção ainda intacta da Amazônia Legal onde estariam localizados a Usina e as Linhas de transmissão continuarão preservados.