A BR-319 vai unir o Estado do Amazonas à maior área desflorestada da região Norte, o chamado arco do desmatamento, que abrange Rondônia, Pará, Acre, norte de Mato Grosso e Tocantins, atraindo assim a migração e a expansão da cultura mecanizada de soja e arroz. O alerta é dos pesquisadores Philip Martin Fearnside e Paulo Maurício Lima de Alencastro Graça, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Os cientistas prepararam um estudo, que será divulgado hoje, a ser encaminhado ao Ministério dos Transportes pedindo a realização imediata de um levantamento de impactos ambientais e econômicos e a paralisação das obras da estrada.

As obras da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), foram iniciadas no início de agosto, depois que foi derrubado um embargo do Ministério Público Federal. O órgão pedia a paralisação pela inexistência de um estudo de impacto ambiental, o EIA-Rima.

Para derrubar o embargo, o Ministério dos Transportes alega que a estrada será reformada, não construída, e por isso não precisaria do estudo, pois não haverá impactos adicionais. A previsão é que as obras durem três anos.

Para Fearnside, como a estrada está paralisada desde o fim da década de 1980, e na época não havia este tipo de levantamento prévio, as mudanças econômicas e climáticas na região nos últimos 20 anos por si já justificam o EIA-Rima.

— Com menos da metade dos R$ 300 milhões orçados para reconstruir a estrada daria para recuperar o Porto de Manaus e fazer o escoamento da produção de uma forma ambiental e economicamente mais barata.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defende a realização do EIA-Rima. Segundo seu secretário de Biodiversidade e Florestas, João Paulo Capobianco, o foco do governo na BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA), deveria inviabilizar neste momento outro projeto de grande porte na região.

— Qualquer estrada na Amazônia, se não houver uma ação concordante entre os diferentes atores, gera novos impactos. É impossível operar dois eixos rodoviários simultaneamente - afirma.

Segundo Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental, o impacto é sentido por 50 quilômetros de cada lado da estrada. Ela estranha não existir um plano de desenvolvimento sustentável para a Manaus-Porto Velho como há para a BR-163.

— O projeto (da BR-163) foi anunciado pelo governo como modelo para estradas na Amazônia. Não foi nem implementado e logo se anuncia um investimento alto em outra estrada sem apresentar um plano sustentável.

Para o Fearnside, a idéia de organizar a ocupação amazônica é necessária para que a construção e melhoria de estradas deixem de conduzir inexoravelmente ao desmatamento explosivo e descontrolado.

Segundo ele, já existem notícias de grilagem ao longo da BR-319, causadas pelo simples anúncio da recuperação.

O pesquisador destaca que não é contrário às obras, mas à pressa do Ministério dos Transportes em conduzir a reforma sem que haja estudo ambiental.

— Retardar a reconstrução da rodovia seria aconselhável para que mudanças apropriadas sejam efetuadas.

O ministério voltou a afirmar ontem que o projeto não acarreta impacto adicional, já que não se trata de obra nova, mas de restauração de estrada construída na década de 1970. (O Estado de S. Paulo, 22/09)