A falta de licenciamento ambiental da Perimetral Sul, em Caxias, que está sendo investigada pelo Ministério Público, não constitui uma irregularidade na opinião de dois ex-secretários municipais envolvidos com o projeto.

Segundo o vereador Édio Elói Frizzo - titular da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) em 2001 e 2002 -, em razão de a via expressa ter sido feita sobre uma área já impactada por outras construções, o que demandou dezenas de desapropriações, não havia necessidade de realizar um Relatório de Impacto Ambiental (Rima) nem de emitir uma licença para o conjunto da obra.

– Essa é uma preocupação eminentemente burocrática. Houve fiscalização e acompanhamento da Semma em toda a obra-, diz Frizzo, que deixou ontem o PT.

O arquiteto Edson Marchioro, titular da Secretaria de Planejamento Municipal (Seplam) de 1997 a 2000, diz que a maior parte do traçado da Perimetral Sul corresponde ao alargamento de ruas que já existiam e que as canalizações de arroios foram apenas adaptadas para solucionar problemas de alagamento.

- Na visão de quem analisou, inclusive do Fundopimes (órgão financiador da obra), a Perimetral não exigia licença ambiental-, afirma Marchioro.

Outro ex-secretário do Meio Ambiente, João Osório Martins, que ocupou a pasta de 1998 a 2000 (na administração de Mário Vanin) e não se envolveu diretamente com o projeto, tem opinião diferente.

- Acho que deveria ter havido licenciamento, pelo tamanho e pelo impacto da obra. Se uma bodeguinha ali na esquina precisa de licença, uma obra dessas também-, diz Osório.

A Perimetral Sul começou a ser construída em 2001 e teve os últimos trechos liberados ao tráfego no final de 2003. A obra se integra às perimetrais Oeste e Norte formando um anel viário em torno da área central. Para a conclusão desse complexo, só falta a adequação na Avenida São Leopoldo, próximo à BR-116. (Pioneiro, 22/09)