Polícia Federal alerta para crimes ambientais em Florianópolis
2005-09-22
Nos últimos dois anos, a quantidade de crimes ambientais em Florianópolis aumentou em 20 vezes, segundo o delegado da Polícia Federal Ildo Rosa. A informação foi divulgada ontem, durante comemoração interna do Dia da Árvore, com distribuição de 400 mudas de árvores frutíferas e espécies nativas.
— Estamos fazendo essa campanha internamente, numa iniciativa institucional, o que normalmente só é feito pela iniciativa privada - explica.
— A situação é grave e preocupante - alerta Ildo. Acrescenta que cerca de 500 processos por crimes ambientais tramitam no órgão. Desse total, dois terços são de danos à natureza praticados em Florianópolis e o restante espalhados pelo Estado.
— A questão ambiental está se agravando e a beleza de Florianópolis é fruto de seu patrimônio natural. Se isso se acabar, a cidade acaba junto - alerta.
Os principais crimes nessa área, em Florianópolis, são o desmatamento e as construções em áreas de preservação permanente, protegidas por legislação federal.
— No Córrego Grande, até bem pouco tempo os moradores se abasteciam com a água captada no Poção, mas nos últimos meses tiveram que recorrer à Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) para garantir a chegada do produto - exemplifica Ildo.
Cita o caso de empresa de limpeza de fossas sépticas, que coletava materiais nos balneários do Norte da Ilha de Santa Catarina, deslocando-se até loteamento projetado no bairro do Saco Grande. Nesse local, os dejetos eram lançados na rede pluvial, indo parar no manguezal que integra a Estação Ecológica de Carijós, administrada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).
Outra preocupação da Delegacia Ambiental da Polícia Federal é com as licenças irregulares expedidas por órgãos que deveriam cuidar da natureza.
— Tivemos que obter mandado judicial de busca e apreensão no escritório da Fundação de Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) em Joaçaba, por licença que não poderia ter sido dada - lamenta.
Foi exatamente por esse motivo que a Polícia Federal criou em 2003, setor especializado em crimes ambientais (delegacia), onde atuam duas delegadas e agentes especializados. Ele também reclama da falta de exigência de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) para obras onde isto seria necessário.
Pessoal para a FATMA:
A falta de funcionários na Fatma pode ser solucionada a partir de amanhã, com anúncio de concurso público para preenchimento de parte das vagas existentes. A esperança é do diretor geral Sérgio Grando, que aguarda decisão do governador Luiz Henrique da Silveira nesse sentido.
— Vamos inaugurar sistema informatizado, a biblioteca ambiental e um espaço cultural, com presença do governador, que deve anunciar a abertura do concurso -, espera Grando. Outra expectativa é a abertura de escritórios da Fatma em cada uma das 30 secretarias regionais de desenvolvimento, espalhadas pelo Estado.
ONG cobra maior rigor contra depredação
Sérgio Grando participou de solenidade em homenagem ao Dia da Árvore, ontem de manhã no Parque da Luz, junto à cabeceira insular da ponte Hercílio Luz, com presença de representantes de órgãos do setor, como Polícia Ambiental e a Fundação Municipal de Meio Ambiente (Floram). Além de apresentações culturais, foram colocadas duas mil mudas de espécies nativas, quase todas frutíferas, à disposição dos que participaram do evento.
Usando música e teatro, a ONG Aliança Nativa realiza nos próximos dias, protesto visando sensibilizar os órgãos de proteção ambiental a agir com mais rigor contra os depredadores da natureza em Florianópolis.
Eles realizarão atividades em frente às sedes da Floram, Fatma e Ibama, exatamente por causa da deficiência na área de fiscalização desses órgãos, diz o presidente da comissão de meio ambiente da Câmara, vereador Xandi Fontes, que apóia a iniciativa.
Além disso, integrantes da Aliança Nativa vão se manifestar durante sessão da Câmara, visando a estimular os vereadores a cobrar o cumprimento da legislação ambiental. Xandi apresentou recentemente, emenda ao plano plurianual (orçamento) da Prefeitura, visando ampliar os quadros de fiscais da Floram e da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp), oferecendo condições para o incremento da fiscalização.
— Infelizmente, a sugestão não foi aceita - lamenta Fontes. (A Notícia, 22/09)