Esgoto compromete a Lagoa da Conceição informa a manchete de página do AN Capital de 30 de setembro de 1995. Passados dez anos, muita coisa mudou, mas ainda faltam ações que eliminem de vez a poluição no principal cartão postal da Capital, com lugar de destaque no Hino de Florianópolis, composto pelo poeta Cláudio Alvim Barbosa, o Zininho - cristal onde a lua vaidosa, sestrosa, dengosa, vem se espelhar.

Com cerca de 35 mil moradores espalhados por toda a bacia, existe uma rede de coleta que atinge as residências de 5 mil habitantes, num total de 1,3 mil economias, todas na Lagoa da Conceição, incluindo a região do Centrinho e das avenidas das Rendeiras, Acácio Garibaldi S. Thiago e Osni Ortiga. O restante não está coberto pela rede de saneamento.

Ao valiar as ações nos últimos dez anos, o engenheiro Jair Sartoratto, da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), assegura que se não fosse este sistema, a balneabilidade da Lagoa estaria totalmente comprometida.

Existem problemas? Sim, reconhece, mas as soluções estão encaminhadas, principalmente devido às pressões da própria comunidade, Ministério Público Federal e Justiça Federal, onde tramita uma ação civil pública visando a extensão da coleta de esgoto a toda a bacia.

A Estação de Tratamento da Lagoa, criada em 1988, teve sua capacidade de atendimento ampliada de 6 mil para 16 mil habitantes. Assim que forem liberados os cerca de R$ 10 milhões do Programa de Desenvolvimento Turístico (Prodetur), a unidade será redimencionada para beneficiar 30 mil pessoas. Quando isso acontecer, os dejetos tratados serão lançados a cerca de três quilômetros da costa, a partir das imediações da praia da Joaquina.

— Ainda depende de estudos das correntes, pois há o risco desses dejetos serem lançados em alguma praia -, explica o gerente de construções da Casan, Fábio Krieger. Outra ação está em andamento na Barra da Lagoa, onde as obras de uma nova estação de tratamento foram reiniciadas, após cerca de dois anos de paralisação. Krieger assegura que em cinco meses começam os primeiros testes, devendo entrar em operação a partir de março do próximo ano.

Na primeira etapa da obra foram gastos aproximadamente de R$ 6,5 milhões e no momento estão sendo investidos outros R$ 4 milhões, já tendo sido concluída a rede de coleta com capacidade para atender até 20 mil pessoas. Além dos esgotos da Barra da Lagoa, a estação vai receber os dejetos da Costa da Lagoa, através de um emissário submarino.

— A rede na Costa da Lagoa está pronta e aguardamos apenas a assinatura de um convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), no valor de R$ 800 mil, para a realização do serviço - informa Krieger. Tomadas essas providências, ficarão faltando as redes de coleta das regiões do Canto da Lagoa, Canto dos Araçás e os condomínios Saulo Ramos e Village 1 e 2, e outras com menor adensamento populacional.

Força-tarefa vai coibir ligações irregulares
Das 1,3 mil economias existentes na Lagoa da Conceição, apenas cerca de 130 (10%) não estão corretamente ligadas na rede de coleta de esgotos. As principais irregularidades são as ligações de esgotos na rede pluvial, existindo algumas situações que só poderão ser resolvidas com a criação de uma força-tarefa, destaca o engenheiro Jair Sartoratto, integrada por técnicos da Casan, Vigilância Sanitária, Ministério Público Federal e Polícia Ambiental, entre outros órgãos.

Ele cita um caso em especial onde os técnicos da Casan foram cinco vezes ao local, sem que o problema tenha sido resolvido.

— Como não temos poder de polícia, passamos o caso para a Vigilância Sanitária - assinala. Outra dificuldade da Casan está na área de embarque de passageiros, próximo à ponte, onde existe uma saída de águas pluviais que não poderiam estar contaminadas. Entretanto, em um ou mais pontos, existem ligações de esgoto.

— Isso faz com que a região não tenha balneabilidade há muito tempo. Investigamos a situação de todas as formas possíveis, mas não foi possível localizar os responsáveis por estas ligações - destaca Sartoratto. O engenheiro da Casan assegura que, onde há rede, seu uso chega a 99%, garantindo as condições de balneabilidade em quase todos os pontos da avenida das Rendeiras.

A situação mais complicada é na porção Sul da Lagoa, onde não existe rede de coleta, fazendo com que os esgotos produzidos nas residências da região cheguem a seu leito sem nenhum tratamento. Os dejetos são lançados no rio Apa (ou da Igreja), que desemboca na Lagoa, situação que só vai ser eliminada com a extensão da rede para essa região.

Outra dificuldade enfrentada pelo pessoal da Casan é com o lançamento de óleos e gorduras na Lagoa, principalmente por restaurantes. Fábio Krieger e Jair Sartoratto concordam que o esforço de coleta incentivado pela seccional local da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (Acif-Lagoa) diminuiu o impacto, mas o despejo desses produtos continua.

— A presença dessas gorduras prejudica o funcionamento das nossas bombas, pois elas se acumulam, formando um crosta grossa e eventualmente ocasionam transbordamentos - explica Satoratto. Mas não apenas os restaurantes que jogam gorduras na Lagoa.

— As famosas caixas de gordura, visando conter esse material, não existem em boa parte das residências - assinala Krieger.

Consciência da comunidade é o maior ganho
Para o presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia da Lagoa da Conceição, Alécio Santos, a maior obra realizada na Lagoa, visando sua preservação, foi a tomada de consciência ambiental por parte da comunidade, onde surgiu um dos primeiros movimentos ecológicos de Santa Catarina.

— Essa batalha é anterior à ECO-92, realizada no Rio de Janeiro, quando a consciência ambientalista experimentou um grande salto em todo o Brasil - afirma.

Isso levou a um impasse inicial, superado depois de muitos anos.

— No começo havia a disputa entre o pode tudo dos empresários e o não pode nada dos ambientalistas. Hoje, os empresários nos procuram para conversar e também ganharam essa consciência, até porque o mercado exige o respeito ao patrimônio natural - salienta Alécio.

Outros avanços nos últimos dez anos estão relacionados com a limitação de construções e das edificações irregulares.

— Inicialmente, estavam aproveitando uma brecha no Plano Diretor, que permitia edificações com dois pavimentos, mais pilotis e ático, resultando em construções com quatro andares.

Através de um projeto apresentado pelo vereador Xandi Fontes (PP), com respaldo da comunidade, surgiu uma lei impedindo essa burla do ordanamento urbano. Mas existem construções clandestinas, principalmente nas encostas dos morros, contribuindo com o assoreamento cada vez maior da Lagoa.

— Essas construções, com a conseqüente movimentação do solo e a eliminação de trechos das florestas, levam grande quantidade de terra para dentro da Lagoa - diz Passos. Também existe a poluição com metais pesados, provocada principalmente pelo combustível das embarcações e a tinta anti-incrustante usada nas baleeiras dos pescadores.

— Eu como peixe quase todos os dias e se for fazer um exame vão encontrar muito metal pesado no organismo - teme Alécio. Mas a Lagoa não possui apenas problemas, destaca ele.

— Contamos com cinco unidades de conservação na bacia e possuímos o maior conjunto de praias desocupadas do mundo, além de uns 30 sítios arqueológicos - assinala.

Conquistada a consciência da necessidade de preservação ambiental, precisamos nos voltar para a manutenção das nossas tradições culturais, que estão desaparecendo, diz, citando em especial as lendas.

— Chegamos a contar com cerca de 110 engenhos e hoje há apenas um, usado uma vez por ano com farinhadas. Na região era cultivado o famoso café sombreado, considerado o melhor do mundo.

Sumindo essas atividades, desaparecem também diferentes tradições e manifestações culturais.

— Por isso devemos nos voltar agora para a preservação da cultura nativa, que aos poucos está sendo substituída pela cultura dos novos moradores. Chegou a hora de juntarmos a preocupação com o meio ambiente à necessidade de preservação dos aspectos culturais da Lagoa – defende Aécio. (A Notícia, 18/09)