O Ministério da Justiça declarou a Terra Indígena Trombetas–Mapuera (AM, PA e RR) - última grande TI identificada pela Funai que aguardava portaria ministerial para entrar em processo de demarcação - com quase quatro milhões de hectares. A área é habitada pelos Wai Wai, Hixcariana e outros grupos isolados. O governo também reconheceu duas área no Amazonas, respectivamente dos povos Kokama e Ticuna.

O Ministério da Justiça, em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) de ontem, 19 de setembro, declarou três novas Terras Indígenas (TIs) que, juntas, somam 4.124.448 hectares de áreas protegidas. Além da TI Trombetas-Mapuera (3.970.418 ha), localizada nos estados do Amazonas, Pará e Roraima, onde vivem os índios Wai Wai, Hixcariana e grupos isolados, foram contempladas a TI São Domingos do Jacapari e Estação (AM), dos índios Kokama, com 133.630 ha, e a TI Matintin (TO), dos índios Ticuna, com 20.400 ha. No total, com as novas portarias, as terras declaradas pelo Governo Lula totalizam 8.749.475 ha.

Última grande TI está livre de invasores - por enquanto
— Os índios estavam esperando ansiosos por mais de um ano, e a expectativa agora é que a Trombetas-Mapuera seja logo demarcada - diz o antropólogo Rubem Caixeta, coordenador do Grupo de Trabalho da Fundação Nacional do Índio (Funai) que identificou e delimitou a área, cujo relatório ficou pronto no início de 2004 e foi publicado no DOU em outubro do mesmo ano. Caixeta, ao falar da importância da continuidade do processo, lembra que a Trombetas-Mapuera, mesmo com sua grande extensão, ainda não possui nenhum tipo de ocupação de não-índios.

No entanto, lideranças indígenas da região estão apreensivas pelo avanço das plantações de soja nas duas margens do rio Nhamundá, em direção à parte sul da terra, nos estados do Pará e do Amazonas, e esperam que as próximas etapas até a homologação sejam concluídas antes das fazendas alcançarem os limites da TI e produzirem um cenário propício às invasões e ao desmatamento.

Hoje, de acordo com o relatório do GT, a Trombetas-Mapuera abriga cerca de 2.800 índios. O número não inclui os grupos isolados que habitam a região, mas contabiliza índios Wai Wai e Hixcariana da TI contígua Nhamundá-Mapuera que, por sua tradição migratória, não necessariamente têm residência fixa na Trombetas-Mapuera, mas a utilizam para estabelecer roças e caçar.

O antropólogo ressalta, também, a vitória que representa a declaração da Trombetas-Mapuera num estado como Roraima, onde a tensão foi crescente durante todo o processo de reconhecimento da TI Raposa-Serra do Sol. Essa TI, mesmo depois de homologada, em abril deste ano, ainda é palco de ações criminosas por parte de fazendeiros e políticos antiindígenas, como as realizadas no último final de semana, quando uma centena de homens encapuzados invadiu e destruiu um centro de formação indígena dentro da TI. Rubem Caixeta menciona como exemplo um pronunciamento feito pelo Senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR), uma das principais lideranças antiindígenas do Congresso Nacional, durante as discussões pela homologação da Raposa-Serra do Sol, quando declarou não aceitar os limites da TI Trombetas-Mapuera. (ISA - Instituto Socioambiental, 20/09)