O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) está à beira da falência. Responsável pela execução da política ambiental do governo, acumula uma dívida de R$ 33,5 milhões. Este rombo refere-se a despesas realizadas este ano (R$ 20,7 milhões) e outras vencidas e não pagas no ano passado (R$ 12,8 milhões) — os chamados restos a pagar. Com a iminência de colapso financeiro, o instituto começou a cortar despesas que podem comprometer o funcionamento do órgão, principalmente nos escritórios nas distantes cidades da Amazônia, em parques, na fiscalização e até na execução do Plano de Combate ao Desmatamento.

Para tentar amenizar a crise de recursos, o coordenador-geral de Administração, José Augusto Martinez Lopes, enviou circular a todas as diretorias, assessorias diretas e indiretas da presidência e outras instâncias determinando sete medidas de cortes dos gastos. Entre elas estão a redução de 15% no número de funcionários terceirizados, corte de metade do material de escritório e 15% nos postos de vigilância, que também são feitas por meio de funcionários ou empresas contratadas. Também foi determinado o corte de 50% nas ligações telefônicas e redução drástica no sistema de transporte de cargas e de serviços postais.

— A despeito do desconforto que irão gerar, são medidas necessárias que têm por finalidade evitar a inadimplência total deste instituto, o qual, como é do conhecimento de todos, encontra-se em sérias dificuldades de cumprir seus compromissos, face a inexistência de recursos orçamentários e financeiros -, escreveu o coordenador administrativo em carta circular de 29 de agosto. As medidas, diz ainda o documento, visa a uma severa contenção das despesas atuais.

Desmatamento - Com um orçamento de R$ 237 milhões — fora os salários e encargos dos cerca de seis mil funcionários em todas as unidades — as dívidas do Ibama chegam a 18% do dinheiro destinado às atividades fins do órgão. Do total de orçamento previsto para este ano, o limite autorizado pelo Ministério do Planejamento é de apenas R$ 177,4 milhões. A situação do instituto pode piorar ainda mais. É que dos R$ 51 milhões previstos para o plano de combate ao desmatamento, só foram liberados R$ 34,5 milhões e não há notícia de que o restante será transferido da Secretaria do Tesouro para a conta do Ibama.

A Associação dos Servidores do Ibama enviou ofício ao presidente do instituto, Marcus Barros, sugerindo que as medidas de corte das despesas planejadas para serem executadas imediatamente sejam debatidas internamente e adotadas somente depois de um levantamento criterioso da necessidade dos postos de trabalho existentes nas unidades do Ibama. A entidade pede, ainda, que sejam elaborados critérios para as dispensas de pessoal para evitar, no futuro, contratações de serviços para cobrir os postos extintos.

Enquanto o orçamento do Ibama mingua, o dinheiro do Ministério do Meio Ambiente é farto. O orçamento destinado às várias secretarias que planejam a política, sem qualquer papel de execução, é de R$ 1,6 bilhão, fora o gasto com salários e encargos sociais. Durante quase uma semana a reportagem do Correio solicitou que a diretoria do Ibama fizesse algum comentário sobre o iminente colapso na autarquia, mas não obteve qualquer resposta. O presidente do órgão, Marcus Barros, se negou a comentar o desastre financeiro. O mesmo aconteceu com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que também foi contactada e se recusou a fazer qualquer comentário sobre a falência do órgão executor da política ambiental. (Correio Braziliense, 20/09)