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Sparta destaca agilidade do RS no licenciamento de hidrelétricas
2005-09-21
O secretário estadual do Meio Ambiente, Mauro Sparta, disse que o Rio Grande do Sul está dando
uma importante contribuição ao desenvolvimento nacional ao agilizar o processo de licenciamento
de duas hidrelétricas que estão integrando o programa energético federal e participarão do leilão
de energia nova marcada para dezembro próximo.
Segundo Sparta, as licenças prévias (LPs) têm prazo de validade de dois anos e foram concedidas para as usinas hidrelétricas Passo São João (rio Ijuí, entre os municípios de Dezesseis de Novembro, Rolador, Roque Gonzales, São Luís Gonzaga e São Pedro do Butiá) e São José (também no rio Ijuí, entre os municípios de Rolador, Salvador das Missões, Cerro Largo e Mato Queimado). Sparta acrescentou que o desenvolvimento do Estado passa, necessariamente, por garantias de suprimento de energia e que a resultante de hidrelétricas é uma – energia limpa-, não poluente. – Haverá algum impacto ambiental-, disse o secretário do Meio Ambiente, – mas as exigências para a emissão da próxima etapa, a licença de instalação, deverão reduzí-lo ao máximo-. Mauro Sparta ainda comentou que o processo de licenciamento está sendo realizado com amplo acesso da comunidade, seja por meio das audiências ambientais já promovidas como pela possibilidade de conhecer o inteiro teor das exigências que fazem parte do documento licenciatório. – Através da página da Fepam na Internet é possível a qualquer pessoa conhecer a íntegra da licença. Esta transparência na abordagem de questões referentes ao meio ambiente é uma diretriz de governo Rigotto-, afirmou.
O Plano Ambiental para a Construção (PAC) e a proposta de aplicação de recursos das medidas compensatórias são outras disposições na LP. O secretário Mauro Sparta ainda determinou que todas as questões referentes ao deslocamento da população a ser atingida pela implantação e operação dos empreendimentos, em especial as desapropriações e reassentamentos, sejam resolvidas antes da emissão das LIs. – O fator humano está sendo colocado em primeiro lugar-, ressaltou Mauro Sparta. (Sema, 19/09)
Segundo Sparta, as licenças prévias (LPs) têm prazo de validade de dois anos e foram concedidas para as usinas hidrelétricas Passo São João (rio Ijuí, entre os municípios de Dezesseis de Novembro, Rolador, Roque Gonzales, São Luís Gonzaga e São Pedro do Butiá) e São José (também no rio Ijuí, entre os municípios de Rolador, Salvador das Missões, Cerro Largo e Mato Queimado). Sparta acrescentou que o desenvolvimento do Estado passa, necessariamente, por garantias de suprimento de energia e que a resultante de hidrelétricas é uma – energia limpa-, não poluente. – Haverá algum impacto ambiental-, disse o secretário do Meio Ambiente, – mas as exigências para a emissão da próxima etapa, a licença de instalação, deverão reduzí-lo ao máximo-. Mauro Sparta ainda comentou que o processo de licenciamento está sendo realizado com amplo acesso da comunidade, seja por meio das audiências ambientais já promovidas como pela possibilidade de conhecer o inteiro teor das exigências que fazem parte do documento licenciatório. – Através da página da Fepam na Internet é possível a qualquer pessoa conhecer a íntegra da licença. Esta transparência na abordagem de questões referentes ao meio ambiente é uma diretriz de governo Rigotto-, afirmou.
O Plano Ambiental para a Construção (PAC) e a proposta de aplicação de recursos das medidas compensatórias são outras disposições na LP. O secretário Mauro Sparta ainda determinou que todas as questões referentes ao deslocamento da população a ser atingida pela implantação e operação dos empreendimentos, em especial as desapropriações e reassentamentos, sejam resolvidas antes da emissão das LIs. – O fator humano está sendo colocado em primeiro lugar-, ressaltou Mauro Sparta. (Sema, 19/09)
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