Uma iniciativa inédita no Pará está ajudando produtores rurais de seis cidades da região sudeste a gerar mais emprego, a agregar valor aos seus cultivos e produzir riqueza. É o Projeto Fomento Florestal, que incentiva o plantio de eucalipto consorciado com atividades já tradicionais na região, como pecuária ou agricultura, numa área de sete mil hectares.

Apoiado pela empresa Camargo Corrêa Metais (CCM), o programa é desenvolvido em parceria com produtores dos municípios de Tucuruí, Novo Repartimento, Goianésia, Baião, Moju e Breu Branco – só neste último, cerca de 200 inscritos no projeto. Por meio do trabalho conjunto, a CCM fornece mudas, adubo e insumos, e transfere assistência técnica e tecnologia para a manutenção da produção. A empresa também garante a compra da produção a preço de mercado nacional. Em contrapartida, os produtores fazem o plantio nas suas terras, utilizando mão-de-obra própria.

— Ao garantir a compra dessa produção, asseguramos o abastecimento dos fornos da indústria, beneficiando os produtores e a empresa. Queremos alcançar a auto-suficiência no abastecimento de nossos fornos - afirma o diretor de Logística e Infra-estrutura da CCM, Paulo Frey.

O governo do Estado tem apoiado a iniciativa por meio de diversos órgãos. Para implantar o projeto, a empresa já realizou reuniões com a Secretaria de Produção, Sagri, Sectam, Embrapa, Emater, IBAMA, Universidade Rural da Amazônia (UFRA), prefeitos, vereadores e mais de 20 associações de produtores e agricultores, além de instituições de créditos como o Banco do Brasil e BASA. A proposta teve boa receptividade, diz Frey, e a CCM já iniciou as inscrições para os produtores interessados em participar do projeto.

Todas as modalidades de fomento seguem as diretrizes da legislação ambiental.

— Nossa proposta é fomentar o reflorestamento consorciado, assegurar a auto-suficiência, fixar o agricultor no campo com geração de renda e empregos para os produtores rurais - afirma Frey.

Para participar do consórcio existem dois itens fundamentais: o agricultor ou pecuarista deve ter a documentação da terra e averbação da reserva legal de 80% da sua propriedade. São justamente estes pontos os principais entraves. Segundo Paulo Frey, a maioria dos proprietários da região não tem a titularidade da terra e nem a reserva legal averbada em cartório. Mas essa situação pode mudar quando o projeto de Zoneamento Econômico Ecológico do Estado (ZEE) for regulamentado.

— Com esse projeto, as terras serão legalizadas. Isso vai colaborar para evitar entraves ao projeto de Fomento Florestal - afirma Bruno Parreiras, diretor superintendente da CCM.

Banco do Produtor - Segundo o secretário de Agricultura do Estado, Wandenkolk Gonçalves, um dos principais incentivadores do projeto, o produtor vai receber um salário mínimo na etapa inicial. Os recursos financeiros para o pagamento sairão do Banco do Produtor, resultado de investimentos do Governo do Estado e da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e gerenciado pelo Banco do Estado do Pará.

— Esses recursos são utilizados para realizar projetos de emergência como este. É urgente a reposição das áreas alteradas com florestas plantadas para produção de carvão, caso contrário, nosso pólo minero-metalúrgico será colocado em xeque. Por isso, temos de acelerar esse projeto - afirma Wandenkolk. O programa pretende priorizar as áreas que já foram derrubadas.

— Queremos mostrar que temos alternativas para o desenvolvimento do Estado sem derrubar uma árvore sequer e incentivar os produtores de nosso Estado. (O Liberal, 19/09)