O Banco Real ABN AMRO adotou mais uma iniciativa no âmbito de suas práticas socioambientais. A instituição divulgou que, a partir de agora, examinará o destino dos recursos das emissões públicas de debêntures das quais participa, questionando todas as operações sob a ótica de pré-pagamento de dívidas antigas. O anúncio foi dado em carta encaminhada ao Projeto Eco-Finanças de Amigos da Terra. Trata-se de um importante avanço no sentido de oferecer maior transparência e qualidade de informações em ofertas públicas de valores mobiliários, oferecendo elementos mais seguros para a tomada de decisão por parte dos investidores no mercado de capitais brasileiro.

O banco tomou essa decisão a partir de sua experiência com a empresa Tractebel Energia. Pertencente ao grupo empresarial franco-belga Suez, a empresa investiu, por meio de sua controlada Cia. Energética Meridional (CEM), na construção da usina hidrelétrica de Cana Brava, no Rio Tocantins, em Goiás. Para esse investimento, a CEM contou com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), cujas previsões de práticas socioambientais se comprometeu. Entre outras obrigações, a CEM assumiu, por exemplo, o compromisso de compensar a população atingida pelo lago da represa da usina.

Já com a hidrelétrica de Cana Brava em operação, a Tractebel Energia decidiu antecipar o pagamento de suas dívidas em moeda estrangeira, inclusive do empréstimo que sua controlada CEM havia tomado junto ao BID. Em maio de 2005 captou recursos para isso, no total de R$ 200 milhões, através de oferta pública de debêntures, da qual o Banco Real ABN AMRO foi coordenador. De acordo com ambientalistas, a decisão da Tractebel Energia de pré-pagar a dívida com o BID foi porque teria discordado com esse banco a respeito do total da população afetada com direito a receber compensação.

Decorreu de condutas como essa a decisão do Banco Real ABN AMRO, de passar a examinar o destino dos recursos das emissões públicas de debêntures das quais participa. — O (Banco Real) ABN AMRO executou esta operação depois de participar de um processo competitivo, concorrendo com outros bancos para ganhar o mandato da Tractebel - comenta Christopher Wells, Gerente de Riscos Socioambientais do banco. Wells complementa – a Tractebel informou previamente os bancos que os recursos da emissão das debêntures seriam para saldar a dívida com o BID.

Wells acrescenta — Quando nós analisamos a empresa Tractebel, detectamos alguns assuntos socioambientais relacionados à Cana Brava, assuntos que definimos que trataríamos com a empresa em uma data posterior. De fato, o banco já iniciou conversações com a Tractebel, conforme informa Wells — nos reunimos com a diretoria da Tractebel, para ver maneiras de trabalharmos em conjunto para minimizar impactos sociais e ambientais. A empresa demonstrou bastante transparência e abertura. Ficamos felizes de saber que a empresa vai retomar as negociações relativas à Cana Brava e vamos monitorar a situação-.

A decisão do Banco Real ABN AMRO foi bem recebida pelos ambientalistas. O gerente do Projeto Eco-Finanças de Amigos da Terra, Victorio Mattarozzi comentou: — trata-se de uma questão de importância crescente no setor financeiro, uma vez que os recursos levantados por meio da emissão de debêntures podem ser utilizados em alguns casos para financiamento de projetos e os riscos socioambientais deveriam ser avaliados de modo semelhante ao que acontece em operações de project finance. Isso garantiria maior transparência e segurança aos investidores.(Eco-finanças, 19/9)