O Ministério Público Estadual (MPE-MT) ingressou com ação civil pública pedindo a nulidade do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da usina hidrelétrica do Salto Dardanelos, localizado no município de Aripuanã, a noroeste de Mato Grosso. Os estudos foram apresentados em audiência pública em agosto e segundo o MP contêm várias irregularidades. A ação civil pública também determina a suspensão da audiência pública.

O promotor de Meio Ambiente, Gerson Barbosa, disse ontem que a ação vai ser julgada pela comarca de Aripuanã e visa principalmente combater a banalização dos estudos de impacto que neste caso deixou de informar os impactos negativos e positivos do empreendimento. — Não somos contra o empreendimento mas é preciso ter seriedade com os estudos e informar corretamente sobre os impactos-, disse Gerson.

A hidrelétrica é uma obra de parceria entre a Eletronorte (Centrais Elétricas do Norte do Brasil) e a Construtora Norberto Odebrecht. Pelo projeto, a usina fará o aproveitamento energético de um complexo de cachoeiras, com mais de 150 metros de quedas d água. O lugar é de grande beleza cênica e tem sido explorado pela atividade turística local há 10 anos. Por causa do salto Dardanelos, Aripuanã faz parte do pólo do Proecotur (Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo), do governo federal, que tem objetivo de viabilizar o ecoturismo na Amazônia e tem cerca de R$250 milhões para obras na região.

Antes mesmo da audiência pública realizada no final de agosto, o MP formou um grupo de técnicos da Universidade Federal de Mato Grosso(UFMT) e da Universidade de Cuiabá(UNIC) para avaliar o EIA/Rima. Também tentou judicialmente adiar a audiência pública mas o pedido foi indeferido pela Justiça.

O professor Francisco Machado, especialista em ecologia de peixes e um dos membros da equipe técnica que esteve no local disse que as duas cachoeiras que formam o salto (Dardanelos e Andorinha) vão desaparecer pois a hidrelétrica vai reduzir a vazão das cachoeiras.

Além disso, Machado comentou que haverá um desequilíbrio do ambiente que envolve o salto onde vivem espécies da fauna e flora da Amazônia. — O EIA/Rima não apresenta os impactos ambientais e nem os de caráter socioeconômicos pois inviabilizará a atividade turística e causará desemprego. A obra não vai gerar empregos porque vai precisar de gente especializada-, alerta o professor Machado.

O empreendimento de construção da hidrelétrica tem um custo de R$ 559 milhões e potência instalada estimada em 261 megawatts/hora.

Projeto não inclui construção de linhão para transmissão
Os técnicos das duas universidades que estiveram no Salto Dardanelos e acompanharam a apresentação do EIA/Rima na audiência pública, ressaltam que a hidrelétrica vai interferir em mais duas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) que já existem no rio Aripuanã. Uma delas gera eletricidade para Aripuanã e usa 12 metros cúbicos de água por segundo. A outra é de um empresário local que usa 14 metros cúbicos por segundo. Em época de seca, nenhuma das duas vai gerar energia.

Outro problema é que a linha de transmissão que precisa ser construída não está computada no custo da energia da usina, calculado em R$ 800 por megawatt/ hora. Para ser interligada ao sistema energético nacional, ela precisaria de uma linha de 600 km, que dobraria o custo do projeto, orçado em R$ 538 milhões. — Não dá para entender o que se pretende com essa obra e os impactos são muito maiores que os resultados-, disse ontem o promotor Gerson Barbosa. (Gazeta de Cuiabá, 18/09/2005)