A Fepam concedeu licenças prévias para as usinas hidrelétricas Passo São João (rio Ijuí, entre os municípios de Dezesseis de Novembro, Rolador, Roque Gonzales, São Luís Gonzaga e São Pedro do Butiá) e São José (também no rio Ijuí, entrre os municípios de Rolador, Salvador das Missões, Cerro Largo e Mato Queimado), com validade para dois anos.

De acordo com as LPs 710/2005 e 711/2005, assinadas pelo diretor-presidente da Fepam, Claudio Dilda, só há autorização definidora das respectivas áreas e, portanto, não podem ser iniciadas quaisquer atividades antes da concessão das Licenças de Instalação (Lis). Para obtê-las, deverão ser encaminhados documentos de vários órgãos, entre eles o Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (DEFAP) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) e Secretaria da Saúde do RS.

Deverá ocorrer, ainda, a observância das diversas solicitações incluídas no Plano Ambiental para a Construção (PAC) e apresentada proposta de aplicação de recursos das medidas compensatórias. A Fepam ainda determinou nas licenças emitidas que todas as questões referentes ao deslocamento da população a ser atingida pela implantação e operação dos empreendimentos, em especial as desapropriações e reassentamentos, sejam resolvidas antes da emissão das Lis.

MINISTÉRIO - O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, anunciou hoje (quinta-feira, 15/09) que duas novas usinas hidrelétricas conseguiram licença ambiental para participar do leilão previsto para dezembro. Segundo o ministro, as usinas de Passo São João (RS), com capacidade de 77 MW, e de São José (RS), com capacidade de 51 MW, vem se somar a de Baguari (MG), com 140 MW, que já havia obtido licença.

Nesta semana, Rondeau já havia admitido que algumas das 17 usinas do leilão deverão ser licitadas apenas no próximo ano. — Nós montamos uma equipe e estamos trabalhando dia e noite para conseguirmos o máximo de licenças - afirmou no 2º Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico. Rondeau afirmou que trabalha para obter licenciamento de 14 usinas até a primeira quinzena de dezembro. — É mais realista, mas seja como for vai ser um sucesso.

De acordo com levantamento do ministério, restam agora obter licenciamento as usinas de Simplício (MG/RJ), com 323 MW; Retiro Baixo (MG), 82 MW; Mauá (PR), 388 MW; Ipueiras (TO), 480 MW; e Dardanelos (MT), 256 MW. Já as usinas de Itaguaçu (GO), com 130 MW; Foz do Rio Claro (GO), com 72 MW, Cambuci (RJ), com 50 MW; Barra do Pomba (RJ), com 80 MW; Salto Grande (PR), 53 MW estão com audiências públicas marcadas para o mês de setembro.

A usina de Paulistas (GO e MG), com 81 MW ainda não tem data marcada para audiência pública. Como outras três usinas tiveram o pedido de licenciamento requerido após setembro de 2004 junto aos órgãos ambientais, pode haver uma dificuldade maior na liberação a tempo do leilão. São elas as usinas de Mirador (GO), com 106 MW de potência; Baixo Iguaçu (PR), com 340 MW e Telêmaco Borba (PR), 120 MW. (Fepam, 16/9)