A aprovação do Projeto de Lei da Mata Atlântica pode estar próxima. Mas é preciso mobilização, alerta Mário Mantovani, da SOS Mata Atlântica, que participou esta semana de um dos eventos do Setembro Verde, promovido pelo Ecocâmara, em Brasília.

A SOS está verificando a tramitação do projeto através da senadora Serys Slhessarenko (MT/PT). Será feita uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado no próximo mês para tratar do assunto.

— Isso vai obrigar o senador César Borges (PFL/BA) a fazer uma sessão conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça-, explica Mantovani. Segundo o diretor de mobilização da entidade o senador estava impedindo a tramitação do processo, porque não solicitava audiência na Comissão de Constituição de Justiça. A audiência será marcada em breve.

Antes da audiência será programado um café da manhã com a frente Verde Parlamentar para definição de uma estratégia para aprovação. A data ainda não foi definida.

A coordenadora geral da RMA, Miriam Prochnow, também defende a aprovação do PL. — É uma das prioridades da RMA, que deverá intensificar seus esforços até o final do ano para que isso aconteça-, afirma. A coordenadora ainda lembra que a aprovação do PL é uma das promessas de campanha do governo Lula. — Está mais do que na hora de finalizar todo este processo-, observa. Várias atividades importantes na Mata Atlântica, tanto de preservação, quanto de recuperação e incentivos econômicos, estão na dependência da aprovação da lei.

— Conseguimos desentocar o projeto, antes estávamos reféns do senador César Borges -, comenta. Para ter êxito no trabalho, Mantovani reitera a importância da mobilização das entidades da Rede. — Precisamos garantir que a audiência tenha bastante gente e representatividade das organizações-, salienta.

O PL da Mata Atlântica foi aprovado na Câmara em dezembro de 2003 devido a uma intensa mobilização do movimento ambientalista, depois de tramitar mais de 12 anos no Congresso Nacional. A atuação da Rede de ONGs da Mata Atlântica foi fundamental para sua aprovação. (Com informações da Rede de Ongs da Mata Atlântica)