O plano setorial de Rede Natura 2000 deve entrar em discussão pública até ao final do ano, afirmou na última terça-feira (14/9) o secretário de Estado do Ambiente de Portugal, Humberto Rosa, acrescentando que o atraso se deve à complexidade do processo. A Rede Natura 2000 é composta por áreas de importância comunitária para a conservação de determinados habitats e espécies, nas quais as atividades humanas devem ser compatíveis com a preservação destes valores, mas ainda não tem um plano sectorial de gestão aprovado.

–É um processo muito complexo que exige articulação entre os mais diversos agentes. Em todo o caso, queremos abrir a discussão pública até ao final do ano–, afirmou Humberto Rosa, que no dia 14 último deslocou-se para Almada a fim de assinar as cartas compromisso com as autarquias aderentes à Semana Européia da Mobilidade/Dia Sem Carros.

O secretário de Estado admitiu que os sítios definidos na Rede Natura suscitaram, no início, –muita hostilidade junto de alguns setores–, mas acrescentou que hoje, embora –não se encontre entusiasmo, a hostilidade está diluída–. As dificuldades referem-se sobretudo à necessidade de compatibilizar a conservação da natureza com os usos e atividades que se exercem nos locais incluídos na lista da Rede Natura 2000. Os sítios classificados podem, por exemplo, exigir a alteração de Planos Directores Municipais ou implicar –uma gestão activa de recuperação da natureza se for considerado necessário–, disse o secretário.

O financiamento é outro dos problemas que se coloca à gestão desta Rede. O secretário de Estado sublinhou que é necessário reforçar alguns programas comunitários, como por exemplo o LIFE-Plus, mas que pode ser também considerado o recurso a outros fundos, como os de desenvolvimento rural. Humberto Rosa admitiu que a solução pode também passar pela contratação de entidades privadas que dêem garantias de uma gestão adequada dos sítios.

O território português tem atualmente classificadas 29 Zonas de Proteção Especial (ZPE), definidas ao abrigo da Directiva Aves e 60 Sítios, criados ao abrigo da Directiva Habitats. Mas é possível que esta Rede venha a ser alargada. –A própria Comissão Européia considera que não fizemos ZPE suficientes. Estamos à espera de consenso para designar outras–, disse o secretário de Estado. (Ecosfera, 15/9)