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2005-09-16
O vereador Pedro Daneli (PMDB) apresentou na Câmara Municipal, um projeto de lei onde estabelece que o executivo municipal realize a instalação e conservação de lixeiras nos bairros, vilas e interior do município. Pelo projeto a prestação do serviço será estabelecida através de licitação. A empresa vencedora poderá contar com a cooperação financeira da iniciativa privada, em contrapartida, poderá usar os coletores como espaço publicitário. A implantação do projeto será de responsabilidade da Secretaria Municipal dos Serviços Urbanos, que irá indicar locais servidos pela coleta regular efetuada pela empresa coletora do lixo em Passo Fundo.

O projeto também estabelece que as lixeiras deverão ser mantidas em perfeito estado de conservação durante o prazo de concessão, que é fixado em quatro anos e renováveis por igual período, a critério do poder Executivo. Em caso de não ocorrer à conservação o contrato poderá ser rescindido. Encerrada a concessão, as lixeiras instaladas passarão a integrar o patrimônio do município, sem ressarcimento ou indenização.

Conforme o vereador Pedo Daneli, a cidade precisa de locais adequados para colocação de lixo, o que trará benefícios para a saúde da população e para o meio ambiente, evitando que o lixo vá parar nos arroios e rios do município. Para Daneli, o projeto também tem um cunho educacional, uma vez que servirá para as crianças aprenderem que colocar o lixo no local correto deixará a cidade mais limpa e bonita. O projeto do vereador Daneli foi discutido na pauta do legislativo e agora será analisado pelas comissões permanentes, antes de ir a votação no plenário. (O Nacional, 15/9)

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