O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, admitiu hoje que algumas das 17 usinas do leilão previsto inicialmente para dezembro deverão ser licitadas apenas no próximo ano. Ele descartou, no entanto, que uma possível frustração do leilão de hidrelétricas represente risco de falta de energia no país a partir de 2009 ou 2010, como vêm levantando alguns analistas.

— Minha visão, o risco de falta de energia por conta da frustração em parte dessas novas usinas não existe. Nós não encaramos essa realidade porque estamos tratando com cinco anos de antecipação - disse o ministro.

Ele destacou que a energia disponível hoje já afastaria qualquer risco de abastecimento, mas o governo terá ainda tempo para planejar os investimentos do setor ao longo dos próximos anos, e evitar problemas no abastecimento.

— Se não fizéssemos nada, o estoque de energia disponível hoje suportaria chegar até 2010 - afirmou.

Até agora, apenas um dos empreendimentos já obteve licença prévia para ter seu projeto incluído no leilão, a usina de Baguari (MG), com 140 MW. Segundo levantamento do Ministério de Minas e Energia, outras sete usinas estão na última fase de licenciamento, com um total de 1.797 MW: Simplício (MG/RJ), com 323 MW; Passo São João (RS), 77 MW; São José (RS), 51 MW; Retiro Baixo (MG), 82 MW; Mauá (PR), 388 MW; Ipueiras (TO), 480 MW; e Dardanelos em Aripuanã(MT), 256 MW.

Já as usinas de Itaguaçu (GO), com 130 MW; Foz do Rio Claro (GO), com 72 MW, Cambuci (RJ), com 50 MW; Barra do Pomba (RJ), com 80 MW; Salto Grande (PR), 53 MW estão com audiências públicas marcadas para o mês de setembro.

A usina de Paulistas (GO e MG), com 81 MW ainda não tem data marcada para audiência pública. Como outras três usinas tiveram o pedido de licenciamento requerido após setembro de 2004 junto aos órgãos ambientais, pode haver uma dificuldade maior na liberação a tempo do leilão. São elas as usinas de Mirador (GO), com 106 MW de potência; Baixo Iguaçu (PR), com 340 MW e Telêmaco Borba (PR), 120 MW.

Até a próxima quinta-feira, as distribuidoras de energia deverão apresentar ao governo a demanda de energia para os próximos anos.

Apesar de reconhecer as dificuldades em cumprir os prazos previstos, o ministro disse ter boas expectativas de que será possível realizar o leilão de hidrelétricas ainda na primeira quinzena de dezembro.

— Qualquer cenário, inclusive de ser mínimo o número de licenciamentos não inviabiliza o leilão - disse o ministro.

O Ministério de Minas e Energia pretende enviar a proposta de edital do leilão para avaliação do TCU (Tribunal de Contas da União) no dia 15 de outubro, mesmo que faltem ainda usinas a serem licenciadas.

— Estamos vivendo uma experiência nova - disse o ministro, ao lembrar que esse será o primeiro leilão de hidrelétricas baseado nas regras do novo modelo do setor elétrico. Pela legislação ambiental, as usinas eram licitadas mesmo sem a liberação de licença ambiental. (24 Horas News, 14/09)