Movimento dos Atingidos por Barragens e Enercam tentam novo acordo para indenizações
2005-09-15
Representantes da Usina Hidrelétrica de Campos Novos (Enercan) e do Movimento dos Atingidos Por Barragens (MAB) debateram questões sociais, ontem, em Lages. O encontro foi coordenado pelo Procurador da República Nazareno Jorgealém Wolff, e teve como foco principal à questão de cerca de 250 famílias que reivindicam indenização alegando terem sido prejudicadas pelo empreendimento. O encontro contou ainda com as presenças do gerente tegional da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) em Lages, Cosme Polese; do diretor administrativo da Fatma, Jânio Constante; e do técnico do Ministério de Minas e Energia, Luiz Antônio da Silva.
Logo no início das conversas das conversas a direção da Enercan, por meio do diretor-superintendente Enio Schneider, reconheceu que do total das famílias que reivindicam o benefício, pelo menos 10 têm direitos, tanto que a empresa já depositou em juízo o valor das indenizações apontadas por peritos que vistoriaram a área.
— O dinheiro já está depositado e depende agora do Juiz definir se o valor está certo ou não e cada caso é um caso a ser analisado posteriormente - informou Schneider.
Com relação a demais 240 famílias que pleiteiam serem incluídas em programas de indenização e/ou reassentamentos, Schneider ratificou que a empresa não encontrou provas concretas e que cada caso deve ser analisado individualmente.
Já a direção do MAB, por intermédio de um dos seus coordenadores nacionais, Marco Antonio Trierveiler, garantiu que todas as famílias são atingidas e que merecem participar de algum reassentamento. Segundo Trierveiler, além do reconhecimento do direito que possuem, estas famílias pedem ainda ajuda de custo enquanto não tiverem produzindo em suas novas propriedades e um crédito para o desenvolvimento de suas novas propriedades.
Até o fechamento desta edição, as partes não haviam fechado acordo. O procurador da República, Nazareno Wolff, encaminhou um pedido para quer a Fatma não conceda a licença de operação à hidrelétrica enquanto a questão com os atingidos não for resolvida.
Caso esta licença não seja concedida dentro dos próximos dias, o empreendimento corre o risco de sofrer um atraso de quase um ano, pois vai se perder o período de chuvas intensas que ajudaria a preencher o reservatório. O cronograma inicial da obra prevê o enchimento do lago em outubro. (A Notícia, 15/09)