Senado rejeita demanda da EPA para estreitar controle de emissões
2005-09-15
O Senado norte-americano negou por estreita margem, na terça-feira (13/9), a aprovação de uma resolução que poderia levar a Agência de Proteção Ambiental (EPA) a reescrever as suas regras para as emissões de mercúrio de plantas energéticas. Grupos de defesa da saúde e do meio ambiente afirmam que as atuais regras são muito fracas.
A votação foi de 51 contra a 47 a favor. A resolução foi levada à votação por meio de um procedimento raramente utilizado, o Congressional Review Act. Esta lei permite aos legisladores desafiarem decisões regulatórias. Mesmo se a resolução fosse aprovada no Senado, teria pouca chance de ira adiante. Tais mudanças requerem a aprovação da Câmara dos Representantes (deputados), que provavelmente não as aceitariam, e requer ainda a assinatura do presidente da República.
Na segunda-feira (12/9), o Departamento de Gestão e Orçamento da Presidência aconselhou vetar a resolução. Há um propósito de corte de emissões de mercúrio em 70% até o ano 2018. As atuais regras, para tanto, estão baseadas num sistema de coleta e venda que permitem uma planta energética exceder seu nível de emissões comprando os créditos de outras plantas da mesma região cujas emissões estão abaixo do permitido. Mas os oponentes afirmam que as atuais regras não respeitam o Clean Air Act, maior lei do país sobre qualidade do ar. O Clean Air Act requer a melhor tecnologia disponível de todas as plantas energéticas para o controle da poluição. (NY Times, 15/9)