As futuras ações para garantir o uso das águas da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo de acordo com as prioridades das comunidades da região aos poucos começam a ser definidas. O Comitê de Gerenciamento apresentou ontem aos representantes de diferentes categorias, durante reunião ordinária na Unisc, os resultados das consultas públicas, realizadas de 9 a 18 de agosto, em Candelária, Gramado Xavier e Santa Cruz do Sul.

O uso da água para abastecimento humano apresentou o maior percentual de escolha nas consultas públicas, com 31% dos votos. Os três encontros realizados em Candelária, Gramado Xavier e Santa Cruz do Sul somaram 1.644 escolhas, com a participação de cerca de 330 pessoas.

A escolha preferencial confirma a indicação que ocorreu na pergunta sobre o aproveitamento da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo durante as reuniões do plano de gerenciamento, realizadas em 11 municípios na primeira quinzena de julho. Entre as 440 pessoas que preencheram formulários, 98% disseram que querem como principal uso da água o abastecimento humano.

Os outros usos mais apontados nas consultas públicas foram irrigação de grãos, recreação, proteção de comunidades aquáticas, criação de animais, irrigação de hortaliças e pesca. Os trechos com maiores quantidades de escolhas foram Alto Pardo, Baixo Pardinho e os dois trechos do Sub-Médio Pardo.

Os resultados das consultas públicas e os preceitos estabelecidos na legislação servirão para os integrantes do Comitê Pardo aprovarem uma proposta de enquadramento. No dia 11 de outubro haverá reunião extraordinária para a definição dos padrões de qualidade futuros desejados para as águas da Bacia do Rio Pardo. As informações serão encaminhadas depois para oficialização pelo Conselho de Recursos Hídricos (CRH) e à Fepam.

CENÁRIOS

– Os participantes do encontro de ontem discutiram as propostas de enquadramento, que irão encerrar a segunda etapa do processo. A primeira consistiu no diagnóstico que revelou a atual situação das águas. O segundo, em andamento, vai traçar os cenários futuros para a bacia, com a participação popular. Na próxima fase haverá a elaboração do programa de ações da sub-bacia do Rio Pardinho.

A técnica da Fundação de Proteção Ambiental (Fepam), Maria Salete Cobalchini, destacou que a proposta de enquadramento, que foi discutida ontem, representa a determinação do nível de qualidade a ser alcançado ou mantido para as águas superficiais da bacia em um determinado trecho, baseado nos usos definidos pela comunidade. Observou que a qualidade pretendida pode ser buscada aos poucos por meio da definição de metas. — preciso planejar como e quando chegar lá- disse.

O coordenador técnico do Plano Pardo, Henrique Kotzian, lembra que a bacia foi dividida em 14 trechos. Cada participante dos encontros nos municípios escolhou dois usos por trajeto. Explica que a consulta torna mais fácil a definição das propostas por parte do comitê, que encaminhará a decisão ao CRH e à Fepam para a definição do plano de ações. (Gazeta do Sul, 14/9)