Presente em todos os municípios e na maioria das 200.000 propriedades rurais, a suinocultura é uma das principais atividades do setor primário da economia catarinense. Atualmente, Santa Catarina detém a maior, a melhor e a mais desenvolvida suinocultura do país. Com rebanho permanente de 5,3 milhões de cabeças – 16,72% do rebanho nacional – responde por mais de um terço dos abates totais (8,6 milhões de cabeças) e por 40% dos abates industriais. Situados em Santa Catarina, os cinco maiores conglomerados agroindustriais do país sustentam 60% dos abates e 70% dos negócios suinícolas.

Paralelamente a essa pujante expressão econômica, emerge a dimensão social da suinocultura representada pelos 150.000 empregos diretos que gera e pelas 500.000 pessoas que dela dependem diretamente. Influenciando os aspectos sociais e econômicos sobressai-se a questão ambiental. O rebanho de suínos produz mais de 30.000 toneladas de dejetos por dia, potencial poluente que eqüivale a uma população superior a 100 milhões de pessoas.

Tendo esse cenário como perspectiva foi criado nesta semana o Comitê Regional de Suinocultura das microrregiões da Amosc, Amai e Amnoroeste quando as instituições públicas e privadas ligadas à cadeia produtiva da criação de suínos estiveram reunidas na sede da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (Amosc), em Chapecó.

O presidente da Amosc e prefeito de Caxambu do Sul, Gilberto Ari Tomasi, destacou que cerca de 50% dos estabelecimentos rurais do grande Oeste catarinense não cumprem dispositivos da legislação ambiental. Adequar esses produtores às exigências da lei é o desafio do Comitê. Tomasi defende que os problemas ambientais ligados à suinocultura sejam enfrentados por todos os agentes da cadeia produtiva e não somente pelos criadores e pelas Prefeituras. Observou que as agroindústrias freqüentemente estimulam os suinocultores a ampliarem os plantéis, mas não procuram equacionar a questão ambiental decorrente desse aumento da atividade econômica.

O presidente da Associação Catarinense dos Criadores de Suínos (ACCS), Wolmir de Souza, acredita que é possível ampliar a produção de suínos sem comprometer os recursos naturais, mas é preciso priorizar a questão ambiental. Destacou o aval que o Ministério Público está dando ao setor produtivo para que a lei seja cumprida.

O gerente regional da Fatma, Euclides Basso, observou que a legislação ambiental foi editada para todo o país e é inadequada para o Oeste catarinense, onde há grande concentração de suínos em propriedades rurais minifundiárias. Um dos principais problemas é a distância prescrita na lei para locação das estruturas de produção – 50 metros dos córregos e 15 metros das estradas, por exemplo.

A Fatma, a ACCS e as demais entidades do setor coordenam a assinatura dos termos de ajustamento de conduta entre produtores e o Ministério Público com seis meses de prazo para o cumprimento de pequenas mudanças e de seis anos para as grandes modificações infra-estruturais.

Participam do Comitê os representantes da Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS), do Sindicato das Indústrias da Carne (Sindicarne), Sindicatos de Produtores Rurais e Sindicatos de Trabalhadores Rurais, Embrapa, Secretarias de Desenvolvimento Regional de Chapecó, Xanxerê e São Lourenço do Oeste, Universidades UnoChapecó, Udesc e Unoesc, Fatma, Epagri, Cidasc, Fundema, CREA, Consórcio Iberê, ATASC, Cooperativas, agroindústrias, AARU, Apaco, Agenda 21/Xanxerê, Impacto Assessoria, Núcleo de Veterinários e outras instituições da sociedade civil. (Com informações da MB Comunicações)