Por Daniel Medeiros, especial para o Ambiente JÁ
A concessionária responsável pela construção da usina hidrelétrica de Barra Grande, BAESA, publicou nota paga no jornal gaúcho Zero Hora criticando a realização do II Fórum sobre o Impacto das Hidrelétricas na bacia do Rio Uruguai, que terminou neste sábado em Porto Alegre. O texto cita o painel O Caso Barra Grande, apresentado pelas ONGs Apremavi e pelo Núcleo Amigos da Terra Brasil, e afirma que a empresa não foi consultada ou convidada a participar do evento para esclarecer as ações que realizou para compensar e mitigar os impactos ambientais causados pela construção da usina.

A organização do evento afirma que as atividades estavam abertas ao público, que o evento foi amplamente divulgado e que todos os presentes tiveram a oportunidade de fazer perguntas e esclarecimentos aos palestrantes.

A nota que se estende por uma coluna com 26 centímetros de altura da edição de sexta-feira (8/9) afirma ainda que algumas ONGs freqüentemente veiculam na mídia opiniões contrárias à construção e à operação da Usina Hidrelétrica de Barra Grande, muito embora a BAESA nunca tenha sido procurada por seus representantes para esclarecer em detalhes, ou discutir, os impactos ambientais decorrentes da construção da usina.

Para a empresa, — a falta de informações precisas e de um diálogo aberto e construtivo com a BAESA, inibe a possibilidade de um debate que poderia realmente prestar à sociedade os devidos esclarecimentos sobre a contribuição de Barra Grande ao desenvolvimento social e econômico da Região.

Os ambientalistas presentes no Fórum lembraram que no dia 21 de dezembro do ano passado foi realizada uma Sessão de Conciliação no Tribunal Regional Federal, em Porto Alegre, que reuniu o diretor da BAESA e representantes da Rede de ONGs da Mata Atlântica e da Federação de Entidades Ecologistas Catarinenses. Na ocasião, não se chegou a uma solução para salvar mais de 4 mil hectares de florestas de araucárias primárias e secundárias presentes na área a ser inundada. A vegetação não consta no Estudo de Impacto Ambiental da obra, elaborado pela empresa Engevix Engenharia S/A e aprovado em 1999 pelo Ibama.

A falha na EIA/RIMA do empreendimento só veio a público em maio de 2003, quando a Baesa apresentou um Inventário Florestal da área ao Ibama e solicitou autorização para cortar as árvores.

— É absolutamente difamatória e sem sustentação a acusação repetidamente feita por algumas pessoas de que as empresas que formam o consórcio [...] beneficiaram-se de uma fraude perpetrada com a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - diz a nota publicada no jornal. — Esta falsa acusação já gerou à BAESA uma série de graves transtornos e prejuízos que em nada contribuem para o concreto diálogo e muito menos para a proteção do meio ambiente -completa. A empresa que elaborou os estudos foi multada em R$ 10 milhões pelas falhas no EIA/RIMA.

Os impactos ambientais provocados pelo lago de Barra Grande, que está quase cheio, foram considerados inaceitáveis por todos os palestrantes que citaram o caso durante o Fórum. Representantes da Fundação Estadual de Proteção Ambiental - RS, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre, do Ministério Público Estadual, professores universitários, engenheiros e ambientalistas criticaram o afogamento de quase 7 mil hectares de matas ameaçadas de extinção. Durante os três dias do evento, o empreendimento foi citado como um contra exemplo para um modelo sustentável de exploração dos recursos hídricos.

— O caso de Barra Grande foi um crime ambiental com a chancela do poder judiciário -, ressaltou, no encerramento do evento, Christian Caubet, especialista em direito ambiental e professor da Universidade Federal de Santa Catarina.

A nota da BAESA termina contradizendo o próprio Ibama quando afirma que a usina foi licenciada dentro das mais rígidas normas legais e ambientais definidas aos empreendimentos hidrelétricos no país, e é muito bem aceita e recebida pelas autoridades e comunidades locais e regionais.

No último dia 30/08, o diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama, Luiz Felippe Kunz Jr, reconheceu que o licenciamento da usina teve falhas e que foi instaurado um inquérito administrativo para apurar os responsáveis pelos erros.

— Se o EIA descreveu mal, o Ibama deveria ter feito essa avaliação de maneira adequada - assumiu o diretor.

Representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) mostraram que os prejuízos causados nas populações que são deslocadas dificilmente são compensados pelas indenizações. Otacílio Mário Rosa, do MAB de Anita Garibaldi, denunciou práticas terroristas por parte dos empreendedores para reprimir o movimento.

— Chegamos a ser presos dentro de casa, na frente das crianças, por liderarmos as manifestações - afirmou o agricultor na manha de sexta-feira. Em outubro e novembro do ano passado, cerca de 400 agricultores montaram acampamentos na região de Anita Garibaldi para protestar contra o impacto social de Barra Grande e exigir indenizações a 650 famílias ignoradas pela BAESA.