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2005-09-13
A prefeitura do Rio de Janeiro publicou na quinta-feira (8/9) o decreto municipal número 25.734 no Diário Oficial confirmando a adesão ao programa Cidade Amiga da Amazônia, do Greenpeace. Com a medida, a prefeitura deve adotar leis locais para garantir que o município não consumirá madeira ilegal em suas compras públicas. O decreto foi publicado dez dias depois que ativistas do Greenpeace escalaram o prédio da prefeitura e abriram uma faixa de 120 metros quadrados com a mensagem: Rio: Demorô! A Amazônia tem pressa!.

— A administração César Maia finalmente reconheceu a importância de usar seu poder de compra para fechar o mercado local para a madeira de origem criminosa-, disse Marcelo Marquesini, da Campanha Amazônia do Greenpeace. —Nossa expectativa é formalizar a adesão do Rio de Janeiro o mais breve possível. A inclusão da Cidade Maravilhosa no programa é uma vitória do cidadão do Rio de Janeiro e deve servir de exemplo aos municípios brasileiros-.

O secretário de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Ayrton Xerez, afirmou ao Greenpeace que a publicação do decreto no diário oficial é uma amostra da seriedade e do compromisso da prefeitura com este tema e que o próximo passo é a assinatura, pelo prefeito, do Termo de Compromisso pela proteção da Amazônia. A administração municipal também deve criar um grupo de trabalho interno para elaborar lei local de compra sustentável de madeira. Ainda de acordo com o secretário, este trâmite não deve demora, pois o processo recebeu pareceres favoráveis nas procuradorias do município.

Há mais de um ano, o Greenpeace negocia a adesão do Rio de Janeiro ao Cidade Amiga da Amazônia. Em julho de 2004, a organização denunciou o uso de madeira de origem ilegal na reforma dos deques da Lagoa Rodrigo de Freitas, uma obra da prefeitura. Desde julho, mais de 9 mil mensagens foram enviadas pela população ao prefeito César Maia, pedindo a adesão ao programa do Greenpeace.

O Programa Cidade Amiga da Amazônia expõe as falhas do atual sistema de monitoramento e controle da madeira pelo Ibama e órgãos públicos. A fiscalização na esfera municipal é uma contribuição importante para controlar o destino da madeira. Atualmente, 13 municípios participam do Cidade Amiga da Amazônia, inclusive São Paulo e Manaus (AM).(Com informações do Greenpeace)

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