Lei pode estimular pesquisa sobre as terras públicas da Caatinga
2005-09-12
O projeto de Lei 4776, que trata da gestão de florestas públicas, também vai englobar a Caatinga. Mas esse não será um acontecimento imediato por que há falta de informações sobre as terras públicas da região, segundo aponta Maria Auxiliadora Gariglio, engenheira florestal da Unidade de Apoio do Programa Nacional de Florestas (PNF), no Nordeste, do Ministério do Meio Ambiente.
—A grande maioria das terras da Caatinga hoje são de domínio privado. Talvez existam áreas públicas no Piauí, Maranhão e oeste da Bahia, mas precisamos de um levantamento-, explicou ela.
Por esse motivo, talvez o projeto de Lei venha para ajudar nessa busca de informações, já que ele terá o papel fundamental de articular as ações para aumentar a assistência técnica [ferramenta de formação criada pelo Ministério do Meio Ambiente que destina, sobretudo, para quem faz manejo em pequena escala, como é caso das comunidades] e as ações de desenvolvimento.
Um estudo realizado pela Unidade de Apoio do PNF mostra que entre os anos de 1985 e 1996 a parcela de matas nativas na Caatinga era de 8%, enquanto a de florestas plantadas correspondia a 10%. (Agência Brasil, 10/9)