O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu, nesta semana, licença para construção do gasoduto Urucu-Porto Velho. A licença permite a conclusão do trechos I e II, com 516 quilômetros de extensão. A obra vai transportar gás natural para a geração de energia termoelétrica de Urucu, no Amazonas, a Porto Velho, capital de Rondônia. A obra passará pelos municípios amazonenses de Coari, Tapauá e Canutama.

A licença de instalação é a segunda fase do processo. Antes a empresa responsável pela obra, TNG Participações, obteve a licença prévia, que define a viabilidade local e ambiental do empreendimento. A licença estabelece os requisitos básicos e condições a serem atendidos nas próximas fases de implementação do empreendimento de forma a evitar a degradação ambiental e minimizar o impacto no meio ambiente e também para a população local.

Para aprovação nessa etapa é preciso que seja concedida a licença ambiental, quando o órgão competente, seja federal, estadual ou municipal, realiza os estudos ambientais necessários. Uma vez pronto o gasoduto, caso tenha cumprido o que foi estabelecido pelo projeto inicial, o empreendimento tem a autorização para funcionar com a Licença de Operação. Os dois trechos da obra devem ser concluídos até 2007, segundo informações da assessoria de imprensa da Petrobras. De acordo com a assessoria, os 2,2 milhões de metros cúbicos que serão transportados diariamente serão usados para as termoelétricas, além de servir como combustível para indústrias tendo a vantagem de ser menos poluente do que o óleo diesel, por exemplo.

A oferta de gás natural pode ainda evitar o uso de lenha e também ser canalizado para consumo doméstico. A Petrobras é acionista majoritária do consórcio TNG Participações, do qual fazem parte também a El Paso (25%) e a CS Participações (25%). (Agência Brasil, 10/9)