A RTK Consultoria recebeu do Ibama a licença prévia atestando a viabilidade ambiental da Linha de Transmissão (LT) da central hidrelétrica Ouro – Campos Novos. Com 14 quilômetros de extensão, a LT passará pelos municípios de Barracão, no Rio Grande do Sul, Celso Ramos e Campos Novos, em Santa Catarina.

Agora a empresa precisa formalizar junto ao órgão de meio ambiente, o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental antes de pedir a licença de instalação, autorizando o início da construção da linha.

O Ibama também exige o desenvolvimento de programas e ações específicas relacionadas com a arqueologia do local que deverão ser desenvolvidos com a orientação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

O empreendedor precisará apresentar, ainda antes das obras, os projetos detalhados sobre os procedimentos de travessia dos rios Marmeleiro, Pelotas e Canoas e a transposição de drenagens nas áreas de nascentes nas regiões próximas.

A licença vale por um ano e o empreendedor é o único responsável pelo cumprimento dessas e das demais condicionantes do documento. O Ibama informa que caso elas não sejam atendidas, o órgão poderá suspender a licença ou até mesmo cancelá-la. (Ibama, 09/09)