Por Carlos Matsubara
Quando questionado sobre o mais ambicioso projeto em desenvolvimento no Rio Grande do Sul, o secretário estadual de Minas e Energia, Valdir Andres, não titubeia: — É a usina hidrelétrica de Garabi.

O empreendimento compreende um complexo de duas usinas hidrelétricas na bacia do rio Uruguai tocado em conjunto com a Argentina e ilustra a história recente do Brasil: Foi planejado e iniciado pelos governos militares dos dois países sob a ótica desenvolvimentista e abandonado no final dos anos 1980, já sob o domínio de civis.

Em tempos pós-privatizações, voltou a povoar os sonhos dos burocratas, mas aí então com a devida participação da iniciativa privada. Em 2002 entrou no mega-plano de Integração da Infra-Estrutura Regional entre Países Sul-Americanos, proposto pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, que previa a expansão para outros países da região do conceito e da experiência do Avança, Brasil, carro-chefe de seu segundo mandato.

No ano passado foi criado um Grupo de Trabalho (GT) bilateral para trabalhar em um plano de regulamentação da troca de energia excedente entre os dois países. As trocas energéticas deverão acontecer na ligação entre as subestações Garabi (no lado argentino) e Itá (no lado brasileiro). A expectativa é que essa ligação possa chegar a ter capacidade de até 2 mil megawatts (MW) de energia nos dois sentidos.

— A questão é que este GT não conta com a participação da sociedade civil, somente governos e empresas privadas-, lamenta Elisângela Paim, do Núcleo Amigos da Terra (NAT). Segundo a ambientalista, isso inviabiliza o acesso da população às informações. — A secretaria (de Minas e Energia) não fornece informações adequadas-, protestou ela durante o Fórum sobre o Impacto das Hidrelétricas na Bacia do Rio Uruguai, encerrado no sábado (10/9)

Para tornar mais complexo o quadro atual do empreendimento, em 2005 o Governo do Estado vem sofrendo pedidos (leia-se pressões) para que a Usina Hidrelétrica de Roncador, também localizada no rio Uruguai, passe a integrar o Complexo Garabi.

A sua capacidade total de produção corresponde a aproximadamente metade do total de 3.400 MW da energia consumida no Estado. O empreendimento poderá gerar 10 mil empregos diretos temporários, na fase de construção, 30 mil empregos indiretos e mil permanentes, o que faz com que autoridades e lideranças políticas locais exerçam forte pressão pela sua concretização.

A entrada de Roncador no complexo é dada como certa. Em reunião no Ministério de Minas e Energia na semana passada, foi abordada a definição do marco regulatório entre Brasil e Argentina e as etapas a serem cumpridas em relação às questões ambientais da nova usina.

Parque do Turvo
Um dos maiores temores do movimento ambientalista gaúcho é que o impacto ambiental de Roncador chegue ao Parque Estadual do Turvo, a primeira unidade de conservação do Estado, datada de 1947. — Uma de nossas lutas hoje é para que essa usina não saia do papel. E para isso precisaremos de mais apoio da sociedade!-, conclama Elisângela.

No início do mês a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) assinou, por meio de portaria, no município de Derrubadas, uma plano de manejo para o parque estabelecendo as regras para o uso do local e instalação de sua infra-estrutura.

O NAT argumenta que, entre os municípios de Porto Xavier e Derrubadas, existem 17 mil hectares de florestas densas, ou seja, áreas de cobertura vegetal com alta biodiversidade e que podem ser ameaçadas pelo empreendimento.