O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento autorizou hoje (08/09) o uso de grãos de soja de semente transgênica produzidos pelos agricultores do Rio Grande do Sul na safra 2004/2005 e reservados para o plantio da safra 2005/2006. A autorização foi concedida pelo decreto presidencial nº 5.534 editado hoje, publicado no Diário Oficial da União.

Dessa forma, os produtores gaúchos poderão realizar o plantio de grãos de soja geneticamente modificada tolerante a glifosato, reservados para uso próprio. Não obstante, o decreto esclarece que o produto obtido após a colheita do próximo ano, não poderá ser utilizado novamente como material de plantio, sujeitando-se os infratores, às penalidades previstas na Lei 10.711, de 05 de agosto de 2003, no Decreto 5.153, de 23 de junho de 2004 e na Lei de Biossegurança, nº 11.105, de 24 de março de 2005.

A medida, anunciada pelo ministro Roberto Rodrigues, foi tomada para aliviar a situação dos agricultores do Rio Grande do Sul, que vêm enfrentando — a mais profunda e extensa crise dos últimos anos- provocada pela seca. A estiagem castigou mais de 440 municípios no ano passado. (Página Rural, 8/9)