PORTO ALEGRE SERÁ UMA DAS PRIMEIRAS CAPITAIS A COBRAR PELO ESPAÇO AÉREO E SUBTERRÂNEO
2001-09-12
Porto Alegre deverá ser uma das primeiras capitais brasileiras a cobrar pela utilização dos espaços aéreo e subterrâneo das empresas de telefonia celular, tevês a cabo, infovias e gás canalizado para a instalação de redes de infra-estrutura. A regularização e cobrança desses espaços têm como objetivo um planejamento urbano a médio e longo prazo da cidade, evitando a incidência de obras em locais onde os dutos já estão instalados e estabelecendo parâmetros de utilização das redes. O decreto será assinado pelo prefeito Tarso Genro. Desde 1998, a instalação de equipamentos de transmissão necessita de licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente. (JC/4, ZH/36)