(65797)
(29214)
(17640)
(14920)
(13458)
(12843)
(12768)
(12648)
(12559)
(11557)
(10503)
(9515)
(9353)
(9080)
(8212)
(6860)
(5981)
(5867)
(5047)
(4528)
(4348)
(4172)
(4120)
(3326)
(3249)
(2790)
(2388)
(2365)
(636)
(3)
DRH alerta sobre prazo para outorga nos rios Gravataí, Sinos e Santa Maria
2005-09-09
Como medida preventiva a possíveis conflitos entre os vários usuários da água, já ocorridos nos dois últimos verões, especialmente devido à estiagem, o Departamento de Recursos Hídricos (DRH) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) estabeleceu o prazo de 30 de setembro deste ano para as solicitações de outorga de uso da água para a irrigação.
O diretor do DRH, Rogério Dewes, alerta para três situações especiais. A primeira é que para todas as lavouras de arroz no Estado com área superior a 500 hectares deve ser obtida a outorga, a fim de obtenção ou renovação da licença de operação junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). A segunda: nas bacias hidrográficas dos rios Gravataí e Sinos e na Lagoa Mangueira será necessária a outorga, independente do tamanho da lavoura e da fonte de água (açude ou curso d’água). E a terceira é que na Bacia do rio Santa Maria devem buscar a outorga apenas as lavouras abastecidas por captação em cursos d´água.
— O DRH está ciente de que ocorreram problemas de falta de água em várias regiões, no entanto, nas outras áreas, não foi em decorrência da competição entre os usos variados. Nas Bacias dos rios Gravataí, Sinos e Santa Maria a situação se mostrou crítica, pois o abastecimento público, que é prioritário, foi colocado em risco, em função da demanda para a irrigação-, explica Dewes. — O rio Vacacaí, por exemplo, também enfrentou a seca, mas lá não há captação para abastecer a população-, complementa.
Rogério Dewes afirma que os Comitês de Gerenciamento das Bacias dos rios Gravataí e dos Sinos estão definindo os critérios a serem seguidos pelo DRH na avaliação dos processos de concessão das outorgas para essas áreas. O diretor do DRH ressalta que os usuários de água para atividades irrigadas em outras regiões não estão dispensados da solicitação de outorga, apenas priorizamos as bacias dos rios dos Sinos, Gravataí e Santa Maria onde os problemas são mais intensos.
Os formulários para solicitação de outorga podem ser obtidos no endereço eletrônico www.sema.rs.gov.br. (Sema, 8/9)
O diretor do DRH, Rogério Dewes, alerta para três situações especiais. A primeira é que para todas as lavouras de arroz no Estado com área superior a 500 hectares deve ser obtida a outorga, a fim de obtenção ou renovação da licença de operação junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). A segunda: nas bacias hidrográficas dos rios Gravataí e Sinos e na Lagoa Mangueira será necessária a outorga, independente do tamanho da lavoura e da fonte de água (açude ou curso d’água). E a terceira é que na Bacia do rio Santa Maria devem buscar a outorga apenas as lavouras abastecidas por captação em cursos d´água.
— O DRH está ciente de que ocorreram problemas de falta de água em várias regiões, no entanto, nas outras áreas, não foi em decorrência da competição entre os usos variados. Nas Bacias dos rios Gravataí, Sinos e Santa Maria a situação se mostrou crítica, pois o abastecimento público, que é prioritário, foi colocado em risco, em função da demanda para a irrigação-, explica Dewes. — O rio Vacacaí, por exemplo, também enfrentou a seca, mas lá não há captação para abastecer a população-, complementa.
Rogério Dewes afirma que os Comitês de Gerenciamento das Bacias dos rios Gravataí e dos Sinos estão definindo os critérios a serem seguidos pelo DRH na avaliação dos processos de concessão das outorgas para essas áreas. O diretor do DRH ressalta que os usuários de água para atividades irrigadas em outras regiões não estão dispensados da solicitação de outorga, apenas priorizamos as bacias dos rios dos Sinos, Gravataí e Santa Maria onde os problemas são mais intensos.
Os formulários para solicitação de outorga podem ser obtidos no endereço eletrônico www.sema.rs.gov.br. (Sema, 8/9)
- AmbienteJá desde 2001 -