Dos 3.349 megawatts (MW) do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia (Proinfa), só 16,4%, no total de 550,5 MW, estão livres de restrições para implantação, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Desse total, 46,5 MW deverão ser implementados este ano, com a inauguração de uma usina de biomassa, e 495,1 MW deverão entrar em operação no ano que vem, sendo 267,8 MW de biomassa e 227,3 MW de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH).

No caso de energia eólica, a Aneel considera que há apenas um projeto sem restrições, com potência de irrisórios 9 MW, a ser inaugurado em 2006. No planejamento energético do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a energia do Proinfa só será integrada ao sistema a partir de 2007.

O Proinfa foi criado pelo governo anterior e está sendo implementado pela Eletrobrás prevendo um total de 3.300 MW de potência, distribuídos igualmente entre os três tipos de energia (biomassa, PCHs e eólicas), com 1.100 MW para cada.

Devido à falta de interesse dos agentes na implantação de usinas com base em biomassa, que reclamaram do que consideraram baixos preços das tarifas previstos no Proinfa, essa sobra foi alocada para as usinas eólicas, que passaram a ficar com a maior parcela.

Pelos dados da Aneel, a Eletrobrás homologou 3.349,2 MW no Proinfa, sendo 734,8 MW de biomassa, (21,94% do total), 1.191,4 MW de PCHs (35,57%), com as eólicas ficando com 1.423 MW (42,49%).

Além de questões ambientais, a Aneel acompanha o equacionamento financeiro dos projetos em análise e essa tem sido a principal pendência no caso das usinas eólicas.

Como o Brasil não tem tradição nesse tipo de energia, os equipamentos, em sua maior parte, terão de ser importados da Espanha, da França ou da Alemanha, e os preços estão muito acima do que a Eletrobrás previu nos seus estudos.

Com isso, segundo fontes do setor, as empresas que apresentaram projetos querem que a estatal reveja os preços de referência para a implantação das usinas. A questão tem sido estudada pelo governo, mas técnicos oficiais têm garantido que esses parâmetros não serão revistos.

A Eletrobrás ainda não divulgou como vai repassar os custos da energia do Proinfa ao consumidor, que estão muito acima das tarifas atuais das grandes hidrelétricas.

A hipótese mais considerada é que será adotado um sistema semelhante ao da Usina de Itaipu, com os agentes do setor sendo obrigados a incluir essa energia em seu mix de produtos, de forma compulsória, tomando como referências as tarifas homologadas pela Eletrobrás.

Nos cálculos da estatal, a tarifa das usinas de biomassa deverão custar US$ 40 por MW/h, as de PCHs, cerca de US$ 50, e as eólicas, em torno de US$ 60 por MW/h. (O Estado de S. Paulo, 06/09)