Fepam deixa termo quase sem chances
2005-09-08
Após duas horas de reuniões com técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), no último dia 5, os responsáveis pelo projeto da usina termelétrica a carvão, em Cachoeira do Sul, foram orientados a apresentar novos detalhamentos sobre o empreendimento. Somente após analisar e aprovar as explicações complementares, a Fepam poderá emitir a licença prévia e terá condições de marcar uma data para a audiência pública. Nesta audiência, a Fepam e os responsáveis pelo projeto vão apresentar a proposta e colocá-la em votação entre os cidadãos. Caso isso não aconteça antes do leilão de energia, o projeto corre o risco de ficar engavetado por alguns anos ou até décadas.
O drama de todos os cidadãos que torcem pela concretização da termelétrica é que as novas exigências deixam o projeto com poucas chances de se habilitar para o leilão de compra de energia, que será feito pelo Governo Federal até final deste ano. O diretor da empresa Soma, Paulo Burian, responsável pelo estudo de impacto ambiental da usina, disse que não há como prever quanto tempo será necessário para elaborar e apresentar os dados complementares na Fepam. - Vamos buscar as informações o mais rápido possível, tentando atender todas as exigências técnicas da Fepam -, resumiu Burian, indicando Douglas Carstens, presidente da CTSul, para falar sobre prazos de habilitação do projeto no leilão de energia.
A engenheira química Carmen Níquel, coordenadora dos estudos no projeto CTSul na Fepam, que o projeto CTSul está sendo tratado com prioridade na Fepam, mas deixou claro que não há como emitir a licença prévia sem esgotar as dúvidas que ainda existem e devem ser eliminadas nesta primeira etapa do licenciamento. - Se os empreendedores demorarem duas ou três semanas para apresentarem os dados complementares, é praticamente este mesmo tempo que a Fepam levará para analisar as informações e aprovar ou pedir mais complementos -, observou Carmen Níquel. (Jornal do Povo, 06/09)