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2005-09-06
O grande desafio de buscar um equilíbrio entre desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente foi, de novo, recolocado em discussão. Essa é a opinião de André Lima, representante do Conama - Conselho Nacional do Meio Ambiente diante da decisão do Supremo Tribunal Federal. Na quinta-feira (1/9), o Supremo suspendeu uma liminar que impedia o licenciamento de obras em áreas ambientais de proteção permanente.

— Isso repõe a discussão sobre a questão e aumenta a responsabilidade do Conama-, ressalta André Lima. Para o representante, é preciso se pensar nos critérios ambientais antes do processo de planejamento de infra-estruturas. — Tem que se discutir os critérios ecológicos desde o princípio e não apenas no momento de se obter licenciamento ambiental-, explicou. Lima disse, ainda, que esse é o momento para se realizar audências públicas e conhecer a opinião da população sobre a questão.

A liminar, derrubada na quinta-feira, havia sido proposta pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza contra uma MP - medida provisória de 2001 que permitia obras em áreas de proteção. Votaram a favor da derrubada da liminar os ministros Nelson Jobim, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Sepúlveda Pertence e Celso de Mello. Votaram contra os ministros Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio. (Agência Brasil, 02/09/2005)

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