Decisão do STF recoloca dilema entre meio ambiente e desenvolvimento, diz conselheiro
2005-09-06
O grande desafio de buscar um equilíbrio entre desenvolvimento econômico e a
preservação do meio ambiente foi, de novo, recolocado em discussão. Essa é a
opinião de André Lima, representante do Conama - Conselho Nacional do Meio
Ambiente diante da decisão do Supremo Tribunal Federal. Na quinta-feira
(1/9), o Supremo suspendeu uma liminar que impedia o licenciamento de obras em
áreas ambientais de proteção permanente.
— Isso repõe a discussão sobre a questão e aumenta a responsabilidade do
Conama-, ressalta André Lima. Para o representante, é preciso se pensar nos
critérios ambientais antes do processo de planejamento de infra-estruturas.
— Tem que se discutir os critérios ecológicos desde o princípio e não apenas
no momento de se obter licenciamento ambiental-, explicou. Lima disse,
ainda, que esse é o momento para se realizar audências públicas e conhecer a
opinião da população sobre a questão.
A liminar, derrubada na quinta-feira, havia sido proposta pelo
procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza contra uma MP - medida
provisória de 2001 que permitia obras em áreas de proteção. Votaram a favor
da derrubada da liminar os ministros Nelson Jobim, Eros Grau, Joaquim
Barbosa, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Sepúlveda Pertence e Celso de Mello.
Votaram contra os ministros Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio. (Agência Brasil, 02/09/2005)