A dificuldade dos governos em conter o desmatamento ilegal na Amazônia, apesar do acordo de cooperação técnica assinado pela ministra do Meio Ambiente Marina Silva e pelo governador de Mato Grosso Blairo Maggi, preocupa organizações ambientalistas. O pacto firmado nesta sexta-feira (02) em Cuiabá, durante a Reunião Extraordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente, transfere a gestão florestal para a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, que deverá assumir todo o sistema a partir de janeiro de 2006.

O acordo foi apresentado no dia anterior em audiência dos governos federal e estadual com representantes do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad), Rede Mato-grossense de Educação Ambiental (Remtea) e Grupo de Trabalho de Florestas do Fórum Brasileiro de Organizações e Movimentos Sociais (FBOMS), e preocupou os ambientalistas, que reivindicaram uma participação real nas discussões da política ambiental do estado.

O resultado foi a inclusão da constituição de um grupo de acompanhamento das ações de combate ao desmatamento composto por entidades da sociedade civil organizada no texto do acordo assinado.

Na opinião de Vicente Puhl, coordenador do Formad, essa alteração no texto do acordo, criando uma instância que permite o controle social foi uma resposta positiva dos governos, mas não diminui a apreensão das organizações.

— A Sema está muito desestruturada, e isso num Estado que foi responsável por quase 50% dos desmatamentos de 2003-2004, mas de uma certa forma o campo foi limpo, pois agora o governo do Estado não poderá dividir a culpa com a legislação - reflete Puhl.

A avaliação do engenheiro florestal do Greenpeace Marcelo Marquesini, que recentemente participou da expedição da ONG pela BR-163, vai nessa direção. Para Marquesini, o resultado do pacto entre os dois governos é uma incógnita.

— Não sabemos se a Sema será capaz de dar conta de uma responsabilidade maior do que já tinha antes da Operação Curupira. Há um risco muito alto em jogar tamanha tarefa na mão de um órgão que está sendo totalmente reestruturado - pondera, lembrando que a tendência de estabilização dos índices de desmatamento nos últimos anos é de 15 mil km2 por ano – dado considerado alarmante.

Para Sérgio Guimarães, coordenador do Instituto Centro de Vida (ICV) e representante das organizações não-governamentais do Centro-Oeste no Conama, a descentralização da gestão florestal é importante, mas é fundamental que a fiscalização do Ibama seja garantida e que haja transparência nas ações.

— O fato desta discussão ter-se dado na reunião do Conama é muito positivo, pois conseguiu trazer para o Conselho a preocupação com as ações para conter o desmatamento ilegal na Amazônia - aponta Guimarães.

Mostra disso foi a proposta de criação de três grupos de trabalho dentro do Conselho para tratar dos incentivos econômicos a atividades sustentáveis, do acompanhamento das ações de monitoramento e controle e dos procedimentos jurídicos relacionados às multas. O grupo de trabalho sobre incentivos econômicos será instalado dentro da Câmara Técnica de Economia e para os produtos oriundos de atividade sustentáveis.

A sugestão de criação dos grupos de trabalho foi feita através de uma carta do FBOMS apresentada ao Conama, que também pediu a avaliação periódica das ações do Plano Desmate pela sociedade civil e a revisão dos procedimentos de aplicação, cobrança e execução das multas e infrações ambientais. (Estação Vida, 05/09)