A cerca de 10 dias do prazo estipulado, o governo só conseguiu liberar 1 dos 17 projetos hidrelétricos previstos para o leilão de energia nova que será realizado no final do ano. Dos 2,8 mil megawatts (MW) previstos para o leilão, apenas 140 MW estão hoje em condições de serem licitados. O Ministério de Minas e Energia (MME) espera incluir a tempo ao menos 14 projetos.

Os empreendimentos só podem ir a leilão se tiverem licença ambiental prévia do Ibama. Até agora, o MME conseguiu a licença apenas para Baguari, projeto de 140 MW no Rio Doce, em Minas Gerais. Segundo o MME, acaba dia 15 o prazo para os projetos serem licenciados e incluídos no leilão.

Essa semana, o Supremo Tribunal Federal derrubou liminar concedida pelo ministro Nelson Jobim que garantia ao Congresso a discussão sobre obras de infra-estrutura em áreas de preservação, o que deve facilitar discussões com órgãos ambientais. Mas o próprio ministério prevê dificuldades em Baixo Iguaçu e Telêmaco Borba, no Paraná, e Mirador, em Goiás. Com capacidade total de 550 MW, os 3 projetos estão sob responsabilidade de órgãos ambientais estaduais.

O ministério traça um novo panorama no dia 15 e depois centra esforços nos projetos com mais chances de aprovação. Apesar de polêmico, o maior empreendimento do leilão, Ipueiras, no Rio Tocantins, deve ser liberado. A usina terá capacidade de 480 MW, com uma área alagada superior a mil km2, razão considerada pouco eficiente. Em janeiro, o ex-superintendente de Licenciamento do Ibama, Nilvo Alves da Silva, avaliou que o projeto dificilmente sairia do papel. A visão hoje é diferente.

A estimativa no mercado é que um máximo de 70% dos 2,8 mil MW previstos para o leilão consiga a licença ambiental. A dificuldade anima o setor sucroalcooleiro, que está entre os habilitados a participar do novo leilão e estima uma oferta potencial de até 1,5 mil MW, segundo o vice-presidente executivo da Associação Paulista de Cogeração de Energia (Cogen), Carlos Roberto Silvestrin. O presidente do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Mário Santos, cita também biomassa e gás como fontes de energia, mas como forma de prevenir problemas causados por secas prolongadas. (O Estado de S. Paulo, 05/09)