O Ministério Público Federal (MPF) instaurou ontem (5) inquérito civil para apurar a responsabilidade pelo vazamento de óleo na Baía de Guanabara, ocorrido no sábado (3). O objetivo é levantar os danos reais causados pelo acidente e, se necessário, mover uma ação civil pública cobrando medidas compensatórias.

O procurador Wanderley Dantas, responsável pelo inquérito, informou que o MPF já solicitou a cópia dos laudos da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que apuram a extensão dos danos provocados pelo acidente. Ele também pediu à Polícia Federal informações sobre as responsabilidades do estaleiro e do barco.

Wanderley Dantas acrescentou que solicitará a interdição da partida do navio, que tem bandeira das Bahamas.

Fundação deve concluir amanhã relatório sobre derramamento de óleo na Baía de Guanabara
A Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema) anunciou que vai concluir hoje (6) o relatório sobre o acidente que provocou o derramamento de óleo do navio Saga Mascote, na Baía de Guanabara.

Na parte da manhã, técnicos da fundação irão sobrevoar a área afetada para colher informações finais para o relatório. De acordo com os dados preliminares, oito praias de Niterói foram afetadas, e a maior concentração de óleo permanece na Praia de Icaraí.

Os técnicos também informaram que o valor da indenização irá levar em consideração o agravante de o navio não ter informado à Feema sobre o acidente. A demora na notificação à fundação, avisada muitas horas depois pela Associação de Amigos da Baía de Guanabara, teria prejudicado os trabalhos de limpeza e contenção do óleo vazado. Já foram retirados até agora 2500 litros de óleo e cinco toneladas de areia nas oitos praias atingidas.

À tarde, a Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca) deve receber o relatório da Feema e divulgar os dados sobre o acidente, além do valor da multa. Depois, o relatório será encaminhado para o estaleiro Enavi/Renavi, que deverá informar o nome do armador (dono) do navio, que tem bandeira das Bahamas.

Pelo menos 3 mil foram prejudicados por vazamento de óleo, estimam pescadores
A estimativa da Colônia de Pescadores Z-8, em Niterói, é que pelo menos 3 mil pescadores estejam sendo prejudicados pelo vazamento de mais de 2 mil litros de óleo na Baía de Guanabara, ocorrido no sábado. Segundo ele, ainda está sendo feito o levantamento de quantos dos 12 mil pescadores da colônia trabalham na área afetada pelo acidente, onde a pesca foi proibida.

O secretário da colônia, José Pulgas, disse que o prejuízo desses trabalhadores afetados deve ter sido grande, já que estamos no período de reprodução de mexilhões, siris e da desova da sardinha. Ele também afirmou que a colônia tem recebido muitas reclamações de pescadores que tiveram seus materiais de pesca danificados pelo óleo.

José Pulgas informou ainda que eles estão apenas aguardando os relatórios da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema) e da Polícia Federal sobre o acidente, para começar a negociar indenizações com os donos ou representantes brasileiros do navio, que tem a bandeira da Bahamas.

— Queremos ver quem são os responsáveis pelo navio para tentarmos um acordo. Esse vai ser o primeiro caminho, antes de entramos na justiça, já que as indenizações por esses tipos de acidente nunca chegam até os pescadores. Nós já estamos brigando há cinco anos por uma indenização da Petrobrás por causa do acidente de 2001, e até agora não recebemos nada - disse.

A Delegacia da Polícia Federal de Niterói abriu uma investigação sobre o vazamento de mais de 2 mil litros de óleo na Baía de Guanabara. O óleo vazou do navio Saga Mascote, bandeira de Nassau, nas Bahamas. O navio bateu num dique quando fazia manobra de atracação no cais do estaleiro Enavi-Renave, na Ilha da Conceição, em Niterói, na noite do último sábado (3).

O vazamento poluiu as praias de Icaraí, Boa Viagem e das Flechas. Hoje a mancha de óleo chegou à praia de São Francisco e parte da região oceânica.

PF investiga vazamento de mais de 2 mil litros de óleo na Baía de Guanabara
A Delegacia da Polícia Federal de Niterói abriu uma investigação sobre o vazamento de mais de 2 mil litros de óleo na Baía de Guanabara. O óleo vazou do navio Saga Mascote, bandeira de Nassau, nas Bahamas. O navio bateu num dique quando fazia manobra de atracação no cais do estaleiro Enavi-Renave, na Ilha da Conceição, em Niterói, na noite do último sábado (3).

O delegado federal Alessandro Vieira Neto já começou a tomar depoimentos dos tripulantes do navio Saga Mascote e dos funcionários do estaleiro Enavi-Renave. O prefeito de Niterói, Godofredo Pinto, que desde de sábado vem acompanhando de perto todo o trabalho de limpeza das praias, disse que o município quer ser ressarcido dos prejuízos com a poluição.

— Vou analisar com a procuradoria do município a possibilidade de ter uma iniciativa jurídica com vista ressarcir o município dos danos causados. Porque estamos gastando significativamente nesse trabalho de minimizar os efeitos dessa tragédia ambiental - disse.

O prefeito de Niterói afirmou que de todos os acidentes ambientais na Baía de Guanabara, esse foi o mais grave para o município de Niterói, porque o óleo atingiu áreas importantes da orla da cidade.

Os técnicos da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente e do Plano de Emergência da Baía de Guanabara continuam no trabalho de retirada do óleo espalhado. Um relatório sobre o acidente será entregue para análise da Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca). É a comissão que vai estabelecer o valor da multa contra os responsáveis pelo acidente ambiental. (Radiobras, 05/09)