O diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio Montiel, afirmou nesta sexta-feira, em Cuiabá, que a queda do desmatamento na Amazônia Legal terá apoio cada vez mais forte do sistema de monitoramento e fiscalização por satélite, que fornece mapas precisos das regiões afetadas e permitem a intervenção dos fiscais e da Polícia. Montiel palestrou na manhã deste primeiro dia da 45ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que termina nesta terça (06/09), na capital do Mato Grosso.

O trabalho de monitoramento e fiscalização faz parte do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia Legal, que prevê também o ordenamento fundiário e territorial, investimentos em infra-estrutura e incentivo à conversão das atividades econômicas na região, para uso sustentável das florestas.

Segundo Montiel, em 2005 foram investidos em fiscalização R$ 29,5 milhões, dos R$ 36 milhões previstos no orçamento, e a parcela final será liberada ainda neste mês, possibilitando executar o trabalho em condições satisfatórias. — A exploração indiscriminada de madeira e o avanço desordenado das fronteiras agrícolas dizimou 15,7% da floresta amazônica. Hoje, porém, o quadro está mudando. A fiscalização chega a áreas remotas, como na fronteira com o Peru, onde inibe o tráfico de madeiras àquele país-, disse Montiel.

Custo-benefício

Nos últimos 11 meses houve uma redução de 50% no desmatamento na região. Em relação a igual período anterior, a devastação caiu de 18.724 km2 para 9.106 km2. O custo-benefício foi imenso. —Cada um dos quase 10 mil km2 cujo corte foi evitado custou aos cofres públicos para preservá-lo R$ 435, quantia insignificante ante os R$ 500 milhões que os produtos daquela extensão de floresta em pé podem gerar para a economia-, explicou.

Operações

Em mais de 35 operações, Ibama, Polícia Federal, Exército, Polícia Rodoviária, Polícia Militar Ambiental dos estados, Incra e Ministério do Trabalho, entre outros, estancaram a devastação, apreenderam madeiras, tratores, motosserras, desbaratam corrupção de fiscais do próprio Ibama associados a madeireiros e fazendeiros, igualmente detidos - e multados. Além da derrubada ilegal de árvores, da corrupção e da grilagem de terras, ocorrem outros delitos associados, como porte ilegal de arma, formação de quadrilha, sonegação e evasão de impostos, biopirataria, lavagem de dinheiro do narcotráfico etc.

Conhecido pela maior voracidade da indústria do corte ilegal, o Pará apresentou a maior queda do desmatamento, 81%, mesma do Tocantins, onde o problema refreia antes de ficar sério. — A redução foi de 38% em Rondônia, de 33% no Mato Grosso, estados igualmente atingidos pela ferocidade do homem-cupim, onde fica clara a necessidade da presença mais forte do Governo Federal em ações de gestão e parceria executiva com estados, como, aliás, já vem ocorrendo, de modo específico, em solo mato-grossense-, afirmou Montiel.

Segundo ele, apesar da queda do desmatamento no MT, sua participação, no conjunto dos estados da Amazônia Legal, subiu de 48.1% para 66,4%. —A situação exige das autoridades medidas ainda mais efetivas, principalmente nos municípios críticos, inclusive a utilização do instrumento da moratória, proibindo o desmatamento até que o estado tenha implantado e/ou aperfeiçoado o Sistema de Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural-, disse.

Desenvolvimento sustentável

De acordo com Flávio, o Poder Público não deseja impedir o desenvolvimento da Amazônia. —Mas não é mais possível considerar inesgotáveis os recursos naturais. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), da ONU, mostra que nos municípios afetados pelo desmatamento desordenado ocorreu colapso, pobreza e aumento da população migratória-, disse. O Brasil chegou a um ponto cuja única saída um modelo de exploração sustentável da região. —Nesse sentido, é essencial a colaboração cada vez mais estreita entre os governos federal e os governos estaduais e municipais-, finalizou o diretor. (Agência Brasil, 5/9)