Várias organizações não governamentais (ONGs) internacionais publicaram no final da semana passada um relatório sobre os impactos sociais e ambientais das grandes barragens financiadas pelas agências de crédito à exportação da OCDE, considerando-as um cavalo de Tróia para a degradação ambiental. Segundo um comunicado, nesta semana os governos da OCDE vão debater a autorização destes subsídios e decidir se as atuais linhas orientadoras ambientais das agências de crédito à exportação são suficientes para mitigar os impactos negativos dos projectos de grandes barragens.

Para Renato Roldão, diretor da Euronatura e coordenador do Projecto ECA Iberia, as ONGs têm defendido que as agências deveriam oferecer condições mais favoráveis à promoção de tecnologias energéticas sustentáveis e renováveis como a eólica, a solar ou a geotérmica.

Em abril deste ano, os governos da OCDE concordaram com a proposta, mas também incluíram as grandes barragens, por vezes, pouco sustentáveis, especialmente nos países do Sul. –Por se alargarem os subsídios especiais de exportação a projetos de grandes barragens, os governos da OCDE estão transformando uma iniciativa ambientalmente positiva num cavalo de Tróia para a degradação ambiental–, alerta Peter Bosshard, director político da organização International Rivers Network.

No relatório hoje publicado, as ONGs denunciam projetos de grandes hídricas – na China, Laos, Lesoto, Filipinas e Turquia - que provocaram realojamentos involuntários, abusos de direitos humanos, destruição de habitats de espécies em risco e contribuições significativas para as alterações climáticas devido às emissões de metano.

As ONGs pedem, então, que os governos retirem as grandes barragens da proposta. Apesar disso garantem que não são totalmente contra as barragens, aceitando as que cumprem as boas práticas recomendadas pela Comissão Mundial de Barragens.

A ECA Iberia faz parte da ECA Watch, uma rede de ONGs de vários países que trabalha para que haja regras de transparência e diretivas sobre impactos sociais e ambientais fortes e comuns a todas as agências de crédito à exportação. O projeto ECA Ibéria conta com a presença de três ONGs portuguesas: Euronatura, LPN – Liga para a Protecção da Natureza, Quercus e Secção Portuguesa da Amnistia Internacional. (Ecosfera, 6/9)